A juíza Maria Claudia Bedotti, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, determinou que o Facebook remova um vídeo no qual um pastor evangélico pede votos para o candidato a deputado federal Antonio Cezar Correia Freire e para o candidato a deputado estadual Oseias Santos da Silva. Pastor… Source: Conjur
Veja maisA Lei nº 13.303/16 alterou profundamente o modo pelo qual se concebe a atuação das empresas estatais no Brasil. Uma inovação que merece destaque diz respeito à exigência de adoção de programas de integridade, prevista no § 1º do artigo 9º da referida legislação. Trata-se de novidade que impacta n… Source: Conjur
Veja maisA possibilidade de um herdeiro ser excluído da sucessão, seja por indignidade ou deserdação, decorre de uma dupla função: a primeira é a de que nenhum indivíduo possa ter ideias maliciosas voltadas ao seu benefício patrimonial, entre elas, a de ceifar a vida de seus ascendentes, por exemplo, com … Source: Conjur
Veja maisO ano era 1990. O capitalismo avançava em todos os continentes e abria as portas para a globalização; a Alemanha foi reunificada, com a queda do muro de Berlim; Nelson Mandela foi libertado e deu-se início ao fim do apartheid; a segunda guerra do Golfo Pérsico eclodiu, com a invasão do Kuwait pel… Source: Conjur
Veja maisOs advogados da campanha de Tarcísio de Freitas (Republicanos) ao governo de São Paulo ajuizaram ação no Tribunal Regional Eleitoral paulista com o objetivo de cassar o registro do governador Rodrigo Garcia (PSDB), candidato à reeleição, e do vice de sua chapa, Geninho Zuliani (União Brasil). … Source: Conjur
Veja maisOs desafios do uso da inteligência artificial (IA) no Brasil serão tema de debates no dia 3 de outubro, no Rio de Janeiro, durante o 2º Encontro do Fórum Permanente de Direito e Tecnologia. Centro Cultural da FGV, no Rio, recebe o Fórum Permanente de Direito e Tecnologia FGV/CPDoc Orga… Source: Conjur
Veja maisNo dia 16 de setembro de 2022, a Corte Internacional de Justiça (CIJ) emitiu comunicados à imprensa informando que a Polônia, a Itália e a Dinamarca haviam apresentado declarações de intervenção no caso das Alegações de Genocídio (Ucrânia v. Rússia). As declarações desses países se somam a outras… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, declarou a constitucionalidade de dispositivos legais dos estados de Mato Grosso, do Piauí e de Pernambuco que autorizam as Defensorias Públicas locais a requisitar documentos e informações de autoridades e agentes públicos. Ministro Nunes Marques… Source: Conjur
Veja maisA 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve a condenação do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho por compra de votos nas eleições de 2016 em Campos dos Goytacazes (RJ). A decisão, unânime, foi tomada na sessão virtual encerrada na última sexta-feira (23/9), em julgamento de recurs… Source: Conjur
Veja maisNos últimos dias, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), notificou [1] os clubes que disputam as Séries A e B do Campeonato Brasileiro, 13 federações e a Rede Globo de televisão, dando aos notificados dez dias para enviarem cópias dos… Source: Conjur
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