A campanha do candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral para pedir que os organizadores do movimento Casa da Pátria — espécie de campanha paralela organizada por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) — apresentem os gastos relativos à sua atuação. … Source: Conjur
Veja maisA seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil participará da fiscalização do processo eleitoral no próximo domingo (2/10). A entidade é uma das certificadoras credenciadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e atuará no teste de integridade das urnas eletrônicas que serão utiliz… Source: Conjur
Veja maisNesta terça-feira (27/9), a cinco dias do primeiro turno das eleições para presidente da República, governadores, senadores e deputados federais e estaduais, associações de operadores do Direito lançaram manifestos em defesa da democracia brasileira. Um grupo de advogados de Goiás lançou a “Ca… Source: Conjur
Veja maisA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, arquivou nesta terça-feira (27/9) seis pedidos de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta interferência nas apurações sobre desvio de recursos do Ministério da Educação. A ministra alegou que já há um inquérito em… Source: Conjur
Veja maisEm função das contínuas mudanças havidas entre o poder público e as entidades do terceiro setor, que desde o seu surgimento foram criadas no intuito de auxiliar o primeiro setor a implementar melhorias sociais para população em geral — diferentemente das empresas do segundo setor cujo objetivo pr… Source: Conjur
Veja mais'No último domingo (25/9), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o Estado pode ser obrigado a reparar prejuízos causados por abusos e decisões ilegais da finada “lava jato”. E Lula, agora em campanha pelo terceiro mandato na Presidência da República, está correto. Lu… Source: Conjur
Veja maisA 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve, nesta terça-feira (27/9), a decisão monocrática do relator, ministro João Otávio de Noronha, que revogou a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada pela morte de seu filho, Henry Borel. No mesmo julgamento, o colegiado negou o pedido de ex… Source: Conjur
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça publicou nesta segunda-feira (26/9) a Emenda Regimental 41/2022, que altera dispositivos do seu Regimento Interno para adequá-lo à Lei 14.365/2022. O texto aprovado pelos ministros disciplina a realização da sustentação oral no julgamento de agravos internos e de ag… Source: Conjur
Veja maisJunho de 2022 foi um mês de retrocessos na Suprema Corte dos Estados Unidos. Um mês antes, o vazamento de documentos que davam conta da virada jurisprudencial de Roe v. Wade, precedente que até então garantia o direito ao aborto, aumentou a expectativa quanto à decisão no caso Dobbs v. Jackson Wo… Source: Conjur
Veja maisAs hipóteses listadas na Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/1973) para a mudança do registro civil não contemplam a exclusão total do nome e dos sobrenomes de alguém, com a substituição por outros de livre escolha do interessado. Mulher batizada com nome europeizado agora deseja ser chamad… Source: Conjur
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