Já escrevi sobre o protótipo do aluno ideal, do advogado e do professor. Tudo aqui na ConJur. Chegou a vez de escrever sobre o sistema de justiça. Um sistema de justiça adequado ao Estado Democrático de Direito constante na Constituição do Brasil. Nada de extraordinário, pois: apenas o cumpriment… Source: Conjur
Veja maisNos últimos dias, o STF pautou o Tema 548 da Repercussão Geral [1], examinado no RE 1.008.166, de relatoria do ministro Luiz Fux, no qual se discutia a existência de um direito subjetivo público e universal de acesso à creche e pré-escola. A demanda, veiculada por ação mandamental, foi julgada pr… Source: Conjur
Veja maisRecentemente, foi promulgada a Lei nº 14.457, de 21 de setembro de 2022 [1], que trouxe alterações na Consolidação das Leis do Trabalho. Essa nova legislação é objeto da conversão da Medida Provisória 1.116, de 4 de maio de 2022 [2], de modo que o texto original sofreu algumas modificações. De… Source: Conjur
Veja maisNa lógica securitária, o risco ocupa posição de verdadeiro protagonismo dentre os diversos elementos do contrato de seguro. O evento ao qual o risco se reporta é caracterizado como um fato eventual e alheio à vontade do segurado, que jamais poderá decorrer de ato intencional deste. Partindo-se de… Source: Conjur
Veja maisA Corregedoria Nacional de Justiça comunicou aos Tribunais de Justiça e aos Tribunais Regionais Federais a criação do assunto “15.169 – Motivação Político-Partidária” na Tabelas Processuais Unificadas (TPUs) geridas e regulamentadas pelo Conselho Nacional de Justiça. swara481/freepikTribunai… Source: Conjur
Veja maisA 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso do Banco Santander, que pretendia a homologação de um acordo extrajudicial com uma bancária de Itajaí (SC) para colocar um fim ao contrato. Segundo o banco, ela desistiu do acordo após ter recebido os valores. val-suprun… Source: Conjur
Veja maisOs aposentados aguardam, desde junho de 2021, o desfecho da “Revisão da Vida Toda” no Supremo Tribunal Federal (STF). Este processo já possuía 11 votos juntados, quando foi requerido pelo ministro Nunes Marques que o mesmo fosse reiniciado. Marcello Casal Jr./Agência Brasil O assunto qu… Source: Conjur
Veja maisAs expressões “paternidade responsável” e “planejamento familiar” são relativamente recentes em nosso ordenamento jurídico, tendo sido previstas, pela primeira vez, na Constituição Federal de 1988, consoante se verifica da leitura do §7º do artigo 226 [1]. Na Constituição de 1967 [2], o título… Source: Conjur
Veja maisO artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, fixa os prazos prescricionais para as pretensões manejadas na Justiça do Trabalho. Tais prazos são únicos e necessariamente incidentes sobre todas as pretensões cujo debate esteja inserido na competência desse ramo judiciário, como decidiu o Supr… Source: Conjur
Veja maisPor entender que a propaganda do Partido dos Trabalhadores em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) é chamado de “tchtchuca” não viola os limites estabelecidos pela legislação eleitoral, o ministro Paulo Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral, negou pedido da campanha do presidente para retir… Source: Conjur
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