A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, reiterou nesta quinta-feira (29/9) sua confiança na Justiça Eleitoral e a certeza de que as eleições do próximo domingo (2/10) serão íntegras, seguras e em paz, como a sociedade merece. A fala ocorreu durante participação da ministra … Source: Conjur
Veja maisNa sistemática processual vigente no Brasil, é cediço que o jurisdicionado insatisfeito com o provimento jurisdicional tem direito a uma revisão da decisão, que quase sempre é feito em um duplo grau de jurisdição, com exceções [1]. Essa revisão se dá por intermédio dos recursos, instrumentos p… Source: Conjur
Veja maisO desembargador José Antonio Encinas Manfré, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, determinou que a ex-promotora Gabriela Manssur, candidata a deputada federal, remova de suas redes sociais o vídeo em que aparece vestida com uma toga. Eduardo Ferri/Wikimedia CommonsNo vídeo, Gabriela … Source: Conjur
Veja maisO ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes Marques revogou nesta quinta-feira (29/8) a prisão preventiva do ex-secretário de Polícia Civil do Rio de Janeiro Allan Turnowski. Allan Turnowski é acusado de corrupção e exploração do jogo do bicho Reprodução O magistrado aplicou a… Source: Conjur
Veja maisPessoas condenadas a pena privativa de liberdade em regime inicial aberto ou semiaberto, e que tenham respondido ao processo em liberdade, não devem ser presas enquanto aguardam decisão sobre a existência de vagas em estabelecimento adequado. tania.kitura/freepikPlenário do CNJ muda sistemát… Source: Conjur
Veja maisO falecimento de um ente querido, sobretudo de um familiar, traz, para além dos sentimentos causados pela perda, implicações de caráter patrimonial de extrema relevância para o direito tributário. Adotando a transferência de renda e propriedade decorrente do falecimento, o texto constitucional de… Source: Conjur
Veja maisPor unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal suspendeu os efeitos da condenação do deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) em ação penal, entre eles a inelegibilidade. O parlamentar tenta a reeleição, mas o registro de sua candidatura havia sido rejeitado pelo Tribunal Re… Source: Conjur
Veja maisPara o Tribunal Superior Eleitoral, a controvérsia existente sobre os termos e expressões mais adequados para definir a situação jurídica do candidato Luiz Inácio Lula da Silva indica que não há direito de resposta contra afirmações que contestam sua posição de inocentado. Com anulação de pr… Source: Conjur
Veja maisPor considerar que a materialidade e a autoria ficaram demonstradas nos autos, a 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem por extorsão e furto qualificado. A pena foi fixada em oito anos, dois meses e 28 dias de reclusão, em regime inicia… Source: Conjur
Veja maisA Constituição Federal estabelece no artigo 5º, LVII que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Trata-se de norma jurídica constitucional que irradia comando que deve determinar o agir de todo o aparato policial e Judiciário no país. O Supremo… Source: Conjur
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