A juíza Karla Aveline de Oliveira, da 3ª Vara do Juizado da Infância e Juventude de Porto Alegre, determinou que socioeducandos porto-alegrenses devem ser conduzidos às suas seções eleitorais para votar. Fernando Frazão/Agência BrasilInstalação de seções eleitorais nas unidades socioeducativ… Source: Conjur
Veja maisCaros leitores, interessante reavaliar inquietante questão: no Direito Público, a administração somente pode fazer o que a lei expressamente autorizar? Este dogma ainda persiste ou se trata de obstáculo a ser superado? No presente artigo, propõe-se considerar uma questão ainda mais instigante… Source: Conjur
Veja maisO cumprimento da sentença não poderá ser promovido em face do fiador, do coobrigado ou do corresponsável que não tiver participado da fase de conhecimento, conforme estabelece o §5º do artigo 513 do CPC. Com base nesse entendimento, o ministro Gilmar Mendes deu provimento ao recurso extraordin… Source: Conjur
Veja maisUm homem acusado de incendiar uma loja de veículos após desconfiar que os funcionários estavam assediando sua mulher foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a cinco anos de prisão, em regime inicial fechado. Por unanimidade, os desembargadores confirmaram a sentença de primeira instân… Source: Conjur
Veja maisEquipes técnicas do Superior Tribunal de Justiça e da Advocacia-Geral da União se reuniram, nesta quarta-feira (28/9), para alinhar estratégias de racionalização da tramitação processual de matérias que envolvem questões previdenciárias na corte. TRT-12STJ e AGU alinham estratégias para redu… Source: Conjur
Veja maisMuito se tem comentado ultimamente sobre uma possível fraude ou irregularidade no resultado das eleições em razão da falibilidade das urnas eletrônicas. Contudo, as acusações apresentadas são, no mínimo desarrazoadas. Teste de urna eletrônica feita no TRE de SP Divulgação É cediço que … Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal, em 2/6/2022, julgou o Tema 1.046 da Repercussão Geral, fixando a seguinte tese: O ministro Alexandre Luiz Ramos, do TST Geraldo Magela/Agência Senado “São constitucionais os acordos e as convenções coletivos que, ao considerarem a adequação setorial negociad… Source: Conjur
Veja maisA Lei 14.451/22 trouxe novos ares para as sociedades limitadas, modificando o quórum para aprovação de alterações ao contrato social e outras matérias. Embora aparentemente se trate de uma boa e esperada flexibilização para as “limitadas”, é importante lembrar que as constantes alterações lega… Source: Conjur
Veja maisO ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto declarou voto no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais marcadas para o próximo domingo (2/10). Ministro aposentado do STF Carlos Ayres Britto declarou voto no ex-presidente Lula José Cruz/Agên… Source: Conjur
Veja maisUma reunião nesta quinta-feira (29/9) entre o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, o presidente da Câmara de Vereadores da cidade, Idenir Cecchim, e o procurador-geral do Rio Grande do Sul, Marcelo Dornelles, resultou em acordo para que as tarifas de ônibus municipais não sejam cobradas no p… Source: Conjur
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