O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de uma associação de caçadores, atiradores e colecionadores de armas (CACs) para derrubar a decisão que restringiu a aquisição de armas de fogo por esse grupo. Confederação alegou que decisão é injusta com praticantes do e… Source: Conjur
Veja maisProjetos de infraestrutura, sobretudo aqueles que se encontram em estágio inicial (“green field”), muitas vezes encontram dificuldades desde o seu nascedouro. No contexto brasileiro, torna-se ainda mais desafiador a implantação de tais projetos, a se verificar, com certa frequência, as disfuncion… Source: Conjur
Veja maisO juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, acatou pedido do diretório paulista do Partido dos Trabalhadores e de movimentos apoiadores de Luiz Inácio Lula da Silva para usarem a Avenida Paulista para manifestações no domingo (2/10), após … Source: Conjur
Veja maisO ex-juiz Sergio Moro e os procuradores da “lava jato” atuaram de forma ilegal e direcionada para condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com as decisões do Supremo Tribunal Federal de reconhecer a suspeição de Moro e declarar a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba, o petista… Source: Conjur
Veja maisA juíza Bruna Mendes Ferreira, do Juizado Especial Cível de Palmital (SP), condenou uma empresa de financiamentos a indenizar por danos morais uma cliente que foi chamada de “caloteira”. Na decisão, a magistrada considerou que o teor da mensagem enviada à mulher se configura abusivo e desnecessár… Source: Conjur
Veja maisNo último dia 4 de setembro, o então presidente Jair Bolsonaro aprovou o projeto de Lei nº 2.564/2020 que prevê o aumento do teto salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e obstetrizes registrados em todo o país. Todavia, após o recebimento da Ação Direta de Inconstitucionalid… Source: Conjur
Veja maisÉ objetiva a responsabilidade que incide sobre o fabricante pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos dos produtos, ou seja, independe de considerações acerca do aspecto anímico do fornecedor. senivpetro/freepikTaurus deve indenizar em R$ 60 mil por defeito em arma que … Source: Conjur
Veja maisDurante as últimas décadas, Fisco e contribuintes travaram disputas relevantes acerca da possibilidade de tributação de atividades de acordo com a segregação do núcleo dessas atividades em 1) obrigação de fazer, atraindo a incidência tributos sobre serviços (notadamente de ISS, PIS e Cofins); e 2… Source: Conjur
Veja maisHavendo o número mínimo de assinaturas para a prorrogação dos trabalhos investigativos de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, o Plenário da Casa não poderia deliberar em sentido contrário. ReproduçãoTJ-SP valida prorrogação de CPI da Pirataria na Câmara Municipal de São Paulo Com ess… Source: Conjur
Veja maisNão se pode negar que o Pix é um dos meios de pagamento mais efetivos e utilizados ultimamente pelos brasileiros. Seguindo a evolução tecnológica típica do século 21, o Banco Central andou bem ao efetivar esta forma de transação financeira, que contribui para o mercado tão prejudicado pela recent… Source: Conjur
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