Com o avançar da pandemia, a relação dos brasileiros com o consumo evoluiu para as compras efetivadas na internet, em sites onde diversos produtos são oferecidos simultaneamente, sendo possível a efetivação de compras mais diversas sem sair de casa Assim, os marketplaces ganharam força e mesmo… Source: Conjur
Veja maisNeste domingo (2/10), um Brasil dividido como nunca antes em sua história vai acompanhar o primeiro turno da eleição presidencial como se fosse uma final de Copa do Mundo. O país todo quer saber: Luiz Inácio Lula da Silva vai liquidar logo a fatura ou o presidente Jair Bolsonaro conseguirá forçar… Source: Conjur
Veja maisA jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme ao destacar que o exame de admissibilidade do recurso especial realizado pelo tribunal de origem pode envolver o mérito da controvérsia. Diante disso, em casos que essa análise já foi feita, o STJ não pode acolher esse tipo de agravo em que… Source: Conjur
Veja maisEm 15 de fevereiro de 2022 foi editada a Recomendação CNJ nº 128, orientando os órgãos do Poder Judiciário a adotarem o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, de modo a colaborar com a implementação das Políticas Nacionais estabelecidas pela Resolução CNJ no 254/2020, relativas ao E… Source: Conjur
Veja maisAs atribuições de um presidente da República estão previstas no artigo 84 da Constituição Federal. Por óbvio, diretamente não lhe cabem ações envolvendo a Justiça. Contudo, indiretamente, grande é o seu poder de influência. Como hoje é o dia de eleições, sendo a de Presidente da República a de ma… Source: Conjur
Veja maisAo longo do “Capítulo IV – Do tratamento de dados pessoais pelo Poder Público”, a LGPD prevê várias regras e previsões sobre o tratamento de dados pelo setor público, que, embora meritórias, não são inteiramente suficientes para uma efetiva regulação do tema, como a inexistência de especificação … Source: Conjur
Veja maisEm 2022 celebra-se o bicentenário da independência brasileira em pleno ano eleitoral, o que se apresenta como um convite à reflexão acerca da defesa da democracia. O Brasil conquistou sua independência no ano de 1822, mas a República só foi proclamada 62 anos depois e, ainda assim, por décadas im… Source: Conjur
Veja maisFirmes na premissa de que a legislação processual deve ser interpretada à luz da relação jurídica de direito material conflituosa subjacente [1], o presente artigo retoma a controvérsia atinente à questão da compensação tributária ser autorizada por decisão liminar proferida em mandado de seguran… Source: Conjur
Veja maisTrês décadas depois da desastrosa ação da Polícia Militar que resultou na morte de 111 pessoas na Casa de Detenção do Carandiru, na Zona Norte de São Paulo, há condenados, mas ninguém foi punido. A batalha judicial contra os responsáveis ainda aguarda a definição final das penas impostos pelo tri… Source: Conjur
Veja maisDesde 2016, passou a ser possível o reconhecimento de dupla paternidade, mantendo o registro e, por consequência, os deveres e direitos do pai biológico e o acréscimo da paternidade socioafetiva com seus devidos efeitos. Essa discussão chegou ao Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamen… Source: Conjur
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