O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, votou neste domingo (2/10) em um colégio de Brasília e, ao deixar o local, em conversa com jornalistas, destacou o exemplo dos brasileiros e das brasileiras no dia das eleições, votando com tranquilidade e normalidade para escolher seus candid… Source: Conjur
Veja maisNas eleições deste domingo (2/10), todos os olhos se voltam para os cargos executivos, especialmente a Presidência da República. Com isso, a escolha dos paralmentares acaba ficando em segundo plano, apesar de ser o Legislativo que define as normas que regem o país. Composição do Congresso se… Source: Conjur
Veja maisUm dos pontos de maior debate à época da análise legislativa Lei nº 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista, especialmente por parte de sindicatos, confederações e federações dos empregados, foi a extinção da contribuição sindical obrigatória. A contribuição sindical, ou imposto sindical,… Source: Conjur
Veja maisO ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, se manifestou em seu Twitter elogiando o “espírito cívico e democrático” que predominou nas eleições deste domingo (2/10). “Independentemente dos resultados, o povo brasileiro deu até aqui um exemplo de espírito cívico e democrático… Source: Conjur
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, concedeu entrevista coletiva cerca de duas horas antes do encerramento das eleições neste domingo (2/10), destacando que o processo tem se desenrolado sem maiores problemas, e rechaçando a possibilidade de contestação aos … Source: Conjur
Veja maisA juíza Maria Rafaela de Castro, da 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza, reconheceu o direito de indenização de uma gestante demitida sem justa causa, mesmo ela tendo negado oferta de reintegração. Na decisão, a magistrada verificou a existência dos requisitos que caracterizam o princípio da proteç… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal decidiu que o sistema de rateio de despesas orçamentárias na administração pública de Mato Grosso do Sul não viola a regra constitucional que exige a aplicação de percentuais mínimos em saúde e educação. Voto do relator, ministro Nunes Marques, prevaleceu no julgam… Source: Conjur
Veja maisEmbora a definição para a Presidência da República ainda seja incerta nas eleições deste ano, de acordo com pesquisas de opinião, os governadores de pelo menos nove estados podem ser eleitos ainda em primeiro turno. O portal UOL compilou os resultados das pesquisas do Datafolha e do Ipec (ex-Ibop… Source: Conjur
Veja maisOs ministros Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski se pronunciaram em defesa do voto e do sistema eleitoral neste domingo (2/10). Ministro Luís Roberto BarrosoNelson Jr./SCO/STF Em seu Twitter, Barroso lembrou que o direito ao voto para todos é recente e “custou vidas, prisões e so… Source: Conjur
Veja maisNo último dia 22 de setembro, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.008.116 em repercussão geral (acórdão ainda pendente de publicação), firmou a compreensão de que o direito à educação básica em todas as suas etapas — educação infantil, ensino fundamental e e… Source: Conjur
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