A disputa para governador será decidida no segundo turno em 12 estados — casos de São Paulo, Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Sul. Em outras 14 unidades da federação, porém, a eleição foi definida já neste domingo (2/10) — Rio de Janeiro, Minas Gerais e Distrito Federal estão nessa lista. E… Source: Conjur
Veja maisAs eleições presidenciais deste ano serão decididas em um segundo turno entre os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL). Até as 21h25, com 94,21% das urnas apuradas, o candidato do PT havia somado 54,887.668 milhões de votos (47,85% dos votos válidos), contra 50,117.086 m… Source: Conjur
Veja maisO vazamento de dados não sensíveis não implica automaticamente em ofensa aos direitos da personalidade, tampouco em dano moral presumido. O entendimento é da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar indenização a um homem que teve os dados utilizados indevidament… Source: Conjur
Veja maisEm nota divulgada na tarde deste domingo (2/10), a seccional paulista da OAB (OAB-SP) avaliou que as eleições ocorreram dentro da normalidade, apesar das grandes filas nos colégios eleitorais — em diversas capitais e municípios do país, eleitores reclamaram da espera de mais de uma hora nos locai… Source: Conjur
Veja maisNão se pode permitir a reprodução indiscriminada de reportagens com divulgação de fatos dados como verdadeiros quando não houve busca pela verdade. As notícias falsas, discriminatórias, difamatórias, caluniosas ou injuriosas, especialmente no âmbito político-eleitoral, trazem grave prejuízo à dem… Source: Conjur
Veja maisO ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, votou em Brasília neste domingo (2/10) e afirmou que o próximo presidente da República deve ter adotar um “discurso agregador”. Luís Roberto Barroso disse que próximo presidente deve buscar o consenso STF Seg… Source: Conjur
Veja maisO Judiciário amazonense deve implementar uma série de medidas nos próximos seis meses para reestruturar a justiça criminal e o sistema prisional do estado, definiu o plenário do Conselho Nacional de Justiça durante sessão virtual extraordinária realizada no último dia 12 de setembro. Justiça… Source: Conjur
Veja maisÀs 17h deste domingo (2/10), pelo horário de Brasília, terminou oficialmente a votação das eleições gerais de 2022, que vão apontar os dois concorrentes do segundo turno do pleito presencial (caso não haja um vencedor no primeiro turno), além de novos governadores, senadores, deputados federais e… Source: Conjur
Veja maisDesde a entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017, a CLT passou a admitir expressamente nos processos sujeitos à Justiça do Trabalho a ocorrência da chamada prescrição intercorrente. O artigo 11-A da CLT nos informa que ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de dois anos…. Source: Conjur
Veja maisA presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, votou, por volta das 15h deste domingo (2/10), em um escola-classe da Asa Sul, em Brasília. Ao sair da seção eleitoral, ela destacou a importância das eleições como afirmação da vontade soberana do povo. Rosa Weber acompanhará ap… Source: Conjur
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