Dois assuntos se destacarão na semana que hoje se inicia: o resultado do primeiro turno das eleições, que infelizmente não será analisado neste texto, pois escrito antes do resultado, e a comemoração, no dia 5 de outubro, dos 34 anos de nossa Constituição, que comento sob o prisma tributário. … Source: Conjur
Veja maisApós constatar a origem fraudulenta da relação jurídica entabulada entre as partes, a 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Coribe (BA) condenou o Banco Pan a ressarcir e indenizar uma idosa por promover empréstimos consignados indevidos. Banco Pan não c… Source: Conjur
Veja maisA Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) ajuizou no STF onze ações diretas de inconstitucionalidade contra leis estaduais que transformam mais de 40% dos servidores do MP de oito estados em cargos comissionados. Entidade afirma que leis estaduais violam princípio d… Source: Conjur
Veja maisMuito se ouve falar acerca da tolerância zero, seja com algum comentário na fila de um banco tanto quanto “agora com meu filho é tolerância zero”, ou ainda “o governo deveria ter tolerância zero com os criminosos”. Afinal, o que seria essa chamada “tolerância zero” em que são ilustradas? P… Source: Conjur
Veja maisUm julgamento do último dia 23 de agosto, no REsp 1.325.938/SE, na 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, revelou uma tensão constitucional, envolvendo, de um lado, o exame do direito de informação, expressão e liberdade de imprensa, e, do outro, os direitos de personalidade consubstanciados n… Source: Conjur
Veja mais“Ninguém se banha duas vezes no mesmo rio. Para os que entram nos mesmos rios, correm outras e novas águas.” (Heráclito) 1 – Introdução Sobre o que decidem os juízes? É verdade que os juízes decidem sobre fatos? Ou será que o juiz é um construtor desses fatos? O que é um fato? Há diferença…
Veja maisA “nova política” perdeu espaço de maneira definitiva na política brasileira. Embora muitos de seus nomes, dentre os que se destacaram em 2018, tenham obtido votações relevantes, em 2022 já concorreram sem o mesmo apelo de outsider. A marca dessas eleições é a nova guinada conservadora do Congres… Source: Conjur
Veja maisO PL elegeu oito senadores nas eleições deste domingo (2/10) e poderá ter a maior bancada da casa legislativa a partir de 2023. A sigla ocupará 14 das 81 cadeiras do Senado. PL elege nomes como Magno Malta e Marcos Pontes e poderá ter a maior bancada Wilson Dias/Agência Brasil O partid… Source: Conjur
Veja maisSergio Moro (União Brasil) e Deltan Dallagnol (Podemos) foram eleitos neste domingo (2/10) para senador e deputado federal, respectivamente, pelo Paraná. E a vitória da dupla foi enfática. Enquanto o ex-juiz obteve 1,9 milhão de votos, o ex-procurador foi o candidato mais votado para a Câmara dos… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, afirmou na noite deste domingo (2/10) que a corte acertou na transparência das eleições e no combate à desinformação. Ele também disse que os resultados diferentes do que o previsto pelos principais institutos de pesquisa … Source: Conjur
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