Um dos grandes desafios impostos ao Tribunal Superior Eleitoral para as eleições deste ano foi o combate das famigeradas fake news. Após dois pleitos em que informações distorcidas e inverídicas bombardearam os eleitores, a Justiça Eleitoral foi enfática em dar um basta nessa prática delituosa. … Source: Conjur
Veja maisA Lei Federal nº 14.195/2021, de agosto de 2021, dentre outros temas, promoveu a alteração do Código de Processo Civil, notadamente sobre a citação eletrônica, instituindo nova sistemática de mecanismos de sua operacionalização, prazos e multa. Assim, pela nova redação conferida ao artigo 246 … Source: Conjur
Veja maisO futuro do presidente Jair Bolsonaro será definido no segundo turno das eleições presidenciais, mas os resultados do pleito deste domingo (2/10) mostraram um fortalecimento do bolsonarismo, especialmente no Poder Legislativo. Aliados de Jair Bolsonaro dominaram o pleito tanto no Senado quan… Source: Conjur
Veja maisPor verificar afronta ao Código de Defesa do Consumidor, a 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo validou uma multa de R$ 308 mil aplicada pelo Procon de São José dos Campos a uma operadora de telefonia por cobranças indevidas. Agência BrasilEmpresa de telefonia é … Source: Conjur
Veja maisA higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação e a respectiva coleta de lixo não se equiparam à limpeza em residências e escritórios, e portanto exigem o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo. Além disso, o direito à estabilidade permanec… Source: Conjur
Veja maisUma das maiores dificuldades na seara da liberdade de expressão é estabelecer parâmetros para saber quais opiniões gozam da proteção estatal e quais devem ser sancionadas. O resguardo conferido ao livre discurso é fundamental para o funcionamento da democracia. Tanto é assim que regimes ditato… Source: Conjur
Veja maisExiste uma falsa impressão de que política cultural só seria prioridade em uma democracia. Governos autoritários também defendem a cultura e nela investem. Destaca-se, no Brasil, o período militar de 1964, que garantiu significativos investimentos. Então, afinal, por que parte considerável do… Source: Conjur
Veja maisA 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Paraná reconheceu, por maioria de votos, que uma agência de turismo que vendeu apenas o bilhete aéreo não responde por cancelamento de voo. ReproduçãoConsumidores pediam reembolso das passagens e do serviço de intermediação… Source: Conjur
Veja maisO Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás fixou, por unanimidade de votos, a tese jurídica de que alunos do último ano do ensino médio poderão ingressar em cursos de graduação superior desde que comprovem, ao final do ano letivo, que concluíram o ensino médio. ReproduçãoAlun… Source: Conjur
Veja maisA 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná determinou, por unanimidade, que deve ser feita uma nova avaliação de uma propriedade rural que teve divergências no valor do imóvel. Executada pedia a nulidade do laudo e a nomeação de um engenheiro agrônomo No caso concreto, o laudo … Source: Conjur
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