Por não vislumbrar ofensa ao princípio da participação comunitária, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo validou uma lei de São Paulo, que cria novas diretrizes e mecanismos para a implantação da Operação Consorciada Água Branca, na zona oeste da capital. ReproduçãoSede da P… Source: Conjur
Veja maisO resultado geral do primeiro turno da eleição presidencial enterrou a tradicional ideia de que passar na frente para o segundo turno é meio caminho andado para ganhar a disputa pelo Palácio Planalto. Bolsonaro conseguiu um resultado de pouco mais de 5 p.p. de diferença para Lula, o que permite d… Source: Conjur
Veja maisMesmo sem previsão legal ou regimental, a jurisprudência vem admitindo, excepcionalmente, a transferência de alunos com enfermidade grave de uma instituição de ensino para outra. E o raciocínio também se aplica quando alguma pessoa da família está doente e necessita dos cuidados do estudante. … Source: Conjur
Veja maisDeve-se anular o julgamento pelo Tribunal do Júri, em juízo rescisório, determinando a realização de outro, quando efetivamente o Conselho de Sentença equivocou-se, adotando tese integralmente incompatível com as provas dos autos. macrovector/freepikSoberania do veredito não significa arbítr… Source: Conjur
Veja maisComo diz o famoso ditado popular, a única certeza que temos na vida é a morte. Mas há quem diga que o pagamento de impostos também deveria ser incluída nessa oração. De uma forma ou de outra, certo é que ninguém gosta da ideia de projetar a vida dos seus familiares após a sua morte. Reproduç……
Veja maisA 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, decidiu que a penhora registrada em data anterior não impede a alienação de imóvel prevista em plano de recuperação judicial, quando a constrição tiver sido autorizada por juízo comum. mteerapat/freepikPenhora anterior não comprome… Source: Conjur
Veja maisCaso o presidente Jair Bolsonaro (PL) se reeleja, ele terá maioria no Senado para aprovar o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. Ainda assim, é um processo complicado e que depende de muita articulação e vontade política. Partido de Bolsonaro, PL terá a maior bancada do Sena… Source: Conjur
Veja maisNos últimos dois anos, mesmo com o advento da pandemia do Covid-19, o mercado registrou um aumento significativo no número de investimentos venture capital em empresas brasileiras, tendo registrado apenas no ano de 2021 um volume de R$ 46,5 bilhões dessa modalidade em startups brasileiras [1]. … Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou embargos de declaração da União e manteve a decisão que afastou a incidência do Imposto de Renda sobre valores recebidos como alimentos ou pensões alimentícias. O julgamento virtual foi encerrado na última sexta-feira (30/9). Ministro Dias Toff… Source: Conjur
Veja maisO denominado ceticismo político tem marcada origem na filosofia moderna e, em especial, nos questionamentos cartesianos sobre a essência da existência humana. Desta forma, é válido afirmar que o ceticismo se associa com o conservadorismo no exato momento em que estes se apresentam como formas rac… Source: Conjur
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