Quem não sonha com a liberdade financeira? Quem não deseja ter o conforto psicológico de saber que tem dinheiro suficiente para pagar as contas no final do mês? Quem não quer aproveitar as maravilhas da vida sem quebrar o orçamento? O dinheiro não trás felicidade, mas pode proporcionar experiê… Source: Conjur
Veja maisContinua parte 1 1 – Introdução No texto anterior, apresentamos a diferença entre eventos, fatos e narrativas, e concluímos que os juízes, através da atribuição de sentido à realidade, são construtores da verdade, não mero julgadores de uma verdade preexistente e fixa. Vimos que o mundo do… Source: Conjur
Veja maisUma página de notícias no Facebook e um personal trainer serão investigados pela suposta prática do crime de racismo contra nordestinos, provocada pelo resultado das eleições presidenciais deste domingo (2/10). O procedimento obedece a solicitação do promotor de Justiça João Linhares. Mensag… Source: Conjur
Veja maisOs contornos das novas modalidades laborais onde não há necessidade de comparecimento presencial do trabalhador às dependências da sociedade empresária contratante enaltecem tons de flexibilidade, onde a ideia de produção a qualquer tempo e espaço ganhou a atenção no cenário mundial. É nesse … Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou, de forma unânime, a validade de normas que equiparam os vencimentos de auditores do Tribunal de Contas de Alagoas (TCE-AL) aos de juízes estaduais, quando estiverem exercendo suas atribuições funcionais ordinárias, e aos de conselheiros, quando atu… Source: Conjur
Veja maisO princípio constitucional da reserva de administração impede a ingerência normativa do Poder Legislativo em matérias sujeitas à exclusiva competência administrativa do Poder Executivo. FreepikCâmara Municipal não pode obrigar prefeitura a distribuir marmitas a famílias carentes Assim e… Source: Conjur
Veja maisHá mais de quatro décadas, foi editada a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), pioneira na previsão nacional de dispositivos voltados à preservação do meio ambiente e à responsabilização daqueles que contribuíssem com o agravamento da qualidade ambiental. A despeito de há tanto … Source: Conjur
Veja maisConsiderando o período em que um homem condenado por tráfico de drogas passou preso preventivamente, o juiz Jamil Chaim Alves, da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execuções Criminais de Santos (SP), concedeu a ele progressão para o regime aberto após diminuição do tempo de pena. … Source: Conjur
Veja maisO espólio possui legitimidade ativa para ajuizar ação postulando pagamento de reparação econômica retroativa à data da concessão de anistia política, na hipótese em que a morte do anistiado é posterior a esta. Anna Shvets/PexelsEspólio tem legitimidade para requerer parcelas retroativas da i… Source: Conjur
Veja maisYou vitriolic, patriotic, slam fight, bright light Feeling pretty psyched … It's the end of the world as we know it (R.E.M) A explicitação de conteúdos jurídicos protecionistas e de “segurança econômica nacional” exarados pelas principais economias do mundo, visando a remodelar seu… Source: Conjur
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