“Escrita ruim, e não conceitos especializados, torna difícil a compreensão da linguagem jurídica” [1]. Esse é o título da pesquisa vencedora do Prêmio IgNobel de literatura, no dia 15 de setembro. Os pesquisadores são dos departamentos de ciências cognitivas do MIT (EUA) e da Universidade de Edim… Source: Conjur
Veja maisCaberá à Justiça Eleitoral do Distrito Federal julgar a ação penal em que gestores de diversas empreiteiras implicadas em investigações da finada “lava jato” são acusadas de formar um cartel para fixar artificialmente preços e obter controle do mercado de fornecedores da Petrobras. A decli… Source: Conjur
Veja maisOs advogados e irmãos Bryan de Jongh Martins e Sharlynn de Jongh Martins inauguraram, em 20 de setembro, o escritório Jongh Martins Advogados, em Brasília. O evento teve a presença dos ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto e Sepúlveda Pertence. Jornalistas, empr… Source: Conjur
Veja maisO juiz Valdeci Mendes de Oliveira, da 4ª Vara Cível de Marília (SP), concedeu liminar para exigir que o grupo empresarial Bracell, de Cingapura, que atua na produção e industrialização da celulose de eucalipto, respeite o limite previsto em lei para compra de terras brasileiras por estrangeiros. … Source: Conjur
Veja maisO presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, anunciou, nesta quarta-feira (5/10), a implantação do novo Sistema de Intimação de Sociedade de Advogados, iniciativa inédita e pioneira da Corte Mineira no âmbito do Poder Judiciário naciona… Source: Conjur
Veja maisNão há invalidade em abstrato na fixação de sanções penais atípicas contra acusado que firmou acordo de colaboração premiada, desde que não decorra de violação à Constituição Federal, ao ordenamento jurídico e à moral e à ordem pública. Para Og Fernandes, solução não é vedar benefícios atípi… Source: Conjur
Veja maisA perícia psicológica tem se tornado cada vez mais presente nos processos em Vara de Família, quando se trata de regulamentação de guarda e convivência parental. Isto é, quando há crianças e/ou adolescentes envolvidos. Os conflitos emocionais que surgem são muito dolorosos, e acabam por ficar … Source: Conjur
Veja maisA Suprema Corte dos Estados Unidos concordou em julgar dois casos que questionam a parte de uma lei que garante imunidade a empresas de mídia social — ou impede que elas sejam civilmente responsabilizadas por não moderar devidamente (ou não censurar) conteúdos publicados em suas plataformas. … Source: Conjur
Veja maisLei estadual ou municipal que interfere na relação contratual estabelecida entre concessionária de energia elétrica e a União configura verdadeira invasão da competência privativa do ente federal. Com este fundamento, o ministro Luís Roberto Barroso concedeu liminar para derrubar lei do Amazonas … Source: Conjur
Veja maisO que dizer dos (e nos) 34 anos da Constituição? Perigosamente, é possível dizer que o direito brasileiro fracassou. Claro que a CF-88 trouxe avanços. Mas também proporcionou o surgimento de multidões de reacionários que, paradoxalmente, graças à Constituição…odeiam a Constituição. Não é difíci… Source: Conjur
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