O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) remova das redes sociais YouTube, Twitter e Kwai um vídeo em que acusa o Partido dos Trabalhadores de usar sindicatos para fraudar urnas eletrônicas. Deputada espal… Source: Conjur
Veja maisA ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou nesta quinta-feira (6/10) a remoção do YouTube e do Instagram de um vídeo no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva associa a morte de um petista em Mato Grosso ao presidente Jair Bolsonaro. As plataformas têm 24 horas ap… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal começou nesta quinta-feira (6/10) a julgar a ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) em que partidos políticos alegaram falta de ação da União quanto à “adoção de providência de índole administrativa” para suspender a paralisação do Fundo Amazônia. Durant… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade o aperfeiçoamento da Resolução nº 81, de 2009, que dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos para a outorga das delegações de notas e de registro. As alterações incluem ampliação do prazo para que os candidatos provem hipos… Source: Conjur
Veja maisNesta quinta-feira (06/10), a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-I) do Tribunal Superior do Trabalho começou o julgamento de dois casos que discutem o reconhecimento de vínculo empregatício entre motoristas de aplicativo e a empresa Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Divulg… Source: Conjur
Veja maisPensemos em um médico estudando o aparelho respiratório humano ou em um biólogo interessado no ciclo de vida de uma lagarta. Pois Émile Durkheim queria compreender melhor a sociedade e concluiu que seria fundamental observar os fatos sociais, tratando-os como coisas, tal e qual os cientistas das … Source: Conjur
Veja maisO acordo de não persecução penal é aplicável também aos processos iniciados antes da vigência da Lei 13.964/2019, desde que ainda não transitados em julgado e mesmo que ausente a confissão do réu até o momento de sua proposição. Com esse entendimento, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tr… Source: Conjur
Veja maisA Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu cláusula coletiva que permitia o parcelamento de verbas rescisórias por empresas do ramo de transporte de Porto Velho (RO) durante a pandemia da Covid-19. Para a maioria do colegiado, a forma de pagam… Source: Conjur
Veja maisNos termos do § 1º do artigo 1º da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), as normas ali previstas não se aplicam às empresas públicas, às sociedades de economia mista e às suas subsidiárias, que são regidas pela Lei nº 13.306/2016 (Lei das Estatais). O objetivo do presente texto é compreend… Source: Conjur
Veja maisDos 36 parlamentares que mais contribuíram em tempos recentes para a evolução do Direito, na opinião de profissionais da área, 24 continuarão no Congresso Nacional em 2023 — o equivalente a dois terços do total. Desses, 13 deputados federais foram reeleitos e 11 senadores têm mandato até 2027. Po… Source: Conjur
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