Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região elegeram, nesta quinta-feira (6/10), os novos dirigentes para o biênio 2022-2024, que se inicia em dezembro. Samuel Hugo Lima foi escolhido presidente da corte. Sede do TRT-15 em CampinasTRT-15 Nascido em Avellaneda, na A… Source: Conjur
Veja maisEm entrevista à Globo News, o vice-presidente e recém-eleito senador Hamilton Mourão (Republicanos) defendeu o aumento do número de ministros do Supremo Tribunal Federal. Recém-eleito senador, Mourão quer discutir uma reforma no Supremo Tribunal Federal Valter Campanato/Agência Brasil … Source: Conjur
Veja maisPara analisar as principais discussões relacionadas ao uso de dados pessoais disponíveis publicamente em procedimentos de background check para fins de anticorrupção à luz da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 ou LGPD), é importante compreender, em primeiro lugar, a própria finali… Source: Conjur
Veja maisA Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-I) do Tribunal Superior do Trabalho suspendeu, nesta quinta-feira (6/10), o julgamento de dois casos sobre a polêmica da existência ou não de vínculo empregatício entre a Uber e os motoristas. TST abriu espaço para fixar tese vinculant… Source: Conjur
Veja maisO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a lei nº 1.701/22, de Roraima, que proíbe a destruição e inutilização de bens particulares apreendidos em operações e fiscalizações ambientais contra o garimpo no estado. A medida cautelar do STF ocorre três meses após o gove… Source: Conjur
Veja maisOs recursos especiais interpostos nos autos de execução fiscal são julgados, em regra, pelas turmas de direito público do Superior Tribunal de Justiça, as quais há muito pacificaram orientação no sentido de que, na hipótese de conta corrente conjunta, há solidariedade em relação ao respectivo num… Source: Conjur
Veja maisA ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou a remoção de vídeos que acusam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ter participado do assassinato de Celso Daniel, ex-prefeito de Santo André. A ação é de autoria da coligação Brasil da Esperança contra p… Source: Conjur
Veja maisNa hipótese de danos individuais decorrentes do exercício de atividade empresarial poluidora destinada à fabricação de produtos para comercialização, é possível o reconhecimento da figura do consumidor por equiparação, em virtude da caracterização do acidente de consumo. Poluição causada por… Source: Conjur
Veja maisPassados poucos dias do primeiro turno das eleições, dois temas permeiam as discussões: o resultado das eleições; e as eventuais diferenças numéricas entre este resultado e os índices estabelecidos pelas pesquisas. E como efeito automático da polarização em que vivemos, ambos os temas fomentam… Source: Conjur
Veja maisUm erro repetido por três vezes pelo Ministério Público Federal impediu o Superior Tribunal de Justiça de julgar um recurso contra o trancamento da ação penal que tem como alvo o procurador da República Ângelo Goulart Villela, acusado de vazar informações da investigação batizada de operação “gre… Source: Conjur
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