As arbitragens que envolvem matérias técnicas de construção têm se tornado cada vez mais habituais. Em sua maioria, trata-se de arbitragens sobre espécies de contratos extremamente específicos do ramo, como os contratos de EPC (engineering, procurement and construction), os quais possuem detalhes… Source: Conjur
Veja maisO escritório Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel Advogados anuncia o seu novo endereço em São Paulo: na Rua Horácio Lafer, 160, no Edifício HL Faria Lima, Zona Oeste da cidade. Sede do escritório Schmidt Valois em São Paulo muda de endereço Reprodução Fundado em 2007, no Rio de… Source: Conjur
Veja maisNorma municipal que cria obrigações para órgãos públicos visando a assegurar direito previsto em lei federal trata de interesse local, não violando a competência da União para legislar sobre a organização do sistema nacional de emprego e condições para o exercício de profissões (artigo 22, XVI, d… Source: Conjur
Veja maisNo último do último dia 22 de setembro, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.008.116 em repercussão geral (acórdão ainda pendente de publicação), firmou a compreensão de que o direito à educação básica em todas as suas etapas — educação infantil, ensino funda… Source: Conjur
Veja maisA Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) elegeu sua diretoria para os próximos três anos. A escolha ocorreu durante o XI Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal, em Florianópolis. Sheyner Yàsbeck Asfóra foi eleito o novo presidente da AbracrimReprodução/Abracrim … Source: Conjur
Veja maisA 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça cassou a sentença e o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que concluíram pela extinção do processo ajuizado por dois irmãos consanguíneos com o objetivo de ver declarado o vínculo socioafetivo (colateral em segundo grau) entre eles e uma suposta … Source: Conjur
Veja maisFaz alguns anos, preocupada com a falta de gols, a Fifa propôs o aumento do tamanho das goleiras. À época, escrevi-lhes uma carta propondo uma variável: a proibição de os goleiros terem mais de um metro e meio. Além de aumentar o “episódio-gol”, faríamos uma reserva de mercado para baixinhos ou p… Source: Conjur
Veja maisO dever da concessionária de garantir a segurança e a vida dos cidadãos que transitam pela rodovia diz respeito a aspectos relacionados à própria utilização da estrada de rodagem. Não se pode exigir que se disponibilize segurança armada na respectiva área de abrangência, ainda que no posto de ped… Source: Conjur
Veja maisNeste ano, o XI Encontro Internacional de Direitos Culturais (EIDC) tem como tema central “o agir democrático no âmbito dos direitos culturais”. Promovido há 11 anos pelo programa de pós-graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (Unifor), por meio do Grupo de Estudos e Pesq… Source: Conjur
Veja maisO poder público não pode silenciar acerca de quando e como irá proporcionar a um paciente a possibilidade de submeter-se a um exame prescrito por seu médico. Pressfoto/FreepikMunicípio deve realizar exame em paciente com artrose grave, decide TJ-SP Com base nesse entendimento, o desemba… Source: Conjur
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