Os relatos de supostos crimes sexuais cometidos contra crianças na Ilha de Marajó (PA) podem resultar na condenação por prevaricação da ex-ministra Damares Alves, mas ela não corre o risco de ver cassado o mandato de senadora que conquistou na eleição do último dia 2, de acordo com eleitoralistas… Source: Conjur
Veja maisAutuado em flagrante com a acusação de ter participado da execução de Kelvin Saldanha Damasceno, de 30 anos, na frente do Fórum de Praia Grande (SP), um homem teve arquivado pela Justiça o inquérito policial que apurava o seu suposto envolvimento no crime. A decisão atendeu a pedido da promotora … Source: Conjur
Veja maisResumo: Responda a pergunta: Por que não se exige análise pormenorizada de cada prova ou alegação das partes e também não se exige que sejam corretos os seus fundamentos? O tema já é batido. Mas recorrente. E uma decisão recente me permite voltar à carga. Bem recentemente, o STJ, por sua C… Source: Conjur
Veja maisFrase clássica de aplicativos de GPS (que, como se sabe, são fortemente instruídos por mecanismos de inteligência artificial — a partir de agora identificada simplesmente como IA) é a “recalculando a rota”. Ela vem quando o aplicativo identifica que o usuário se desviou daquilo que foi a orientaç… Source: Conjur
Veja maisEm tempos de eleição, indubitavelmente as questões e opiniões políticas poderão adentrar no meio ambiente de trabalho. Neste atual cenário, surge a preocupação quanto aos impactos advindos do processo eleitoral nas relações trabalhistas, em particular quanto à temática do assédio eleitoral. Ma… Source: Conjur
Veja mais1. Introdução Na posição de destacado instrumento de proteção dos segurados, o setor de seguros acompanha o desenvolvimento da sociedade. Se, por exemplo, os seguros marítimos floresceram a partir do período das grandes navegações do século XIV, a industrialização que marcou os séculos seguintes… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, determinou que a Superintendência da Polícia Federal de Alagoas apresente informações sobre a ação que abordou o presidente da Assembleia Legislativa do estado, Marcelo Victor (MDB), em um hotel e o levou para depor. Alexa… Source: Conjur
Veja maisA informatização dos serviços cartorários é algo esperado faz tempo pela população. Perder tempo de deslocamento, esperar em filas, ir ao cartório para fazer o pedido de uma certidão para ter que retornar em outro dia para buscar. Tudo isso é bem conhecido e se mostra antiquado nos dias de hoje. … Source: Conjur
Veja maisÉ de conhecimento da comunidade jurídica que as garantias do Poder Judiciário não são benesses à figura do magistrado. O plexo de direitos e garantias da magistratura são voltados à defesa da própria sociedade. Ao Poder Judiciário — como um dos poderes da República — compete aplicar a lei aos … Source: Conjur
Veja maisQuando da interposição do recurso especial, após juízo de admissibilidade pelo tribunal a quo, impõe-se um segundo juízo de admissibilidade a ser realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o qual, previamente à análise de mérito, decidirá pelo conhecimento ou não do recurso. Destarte, … Source: Conjur
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