O que tem a ver trabalho decente com a saúde do trabalhador? Tem tudo, porque saúde não é só ausência de doenças, mas, igualmente, bem-estar físico, mental e social do ser humano. Já a saúde do trabalhador está diretamente relacionada com as ações de vigilância epidemiológica e visa à recup… Source: Conjur
O inciso I do artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor proíbe o condicionamento da aquisição de um produto para que se possa ter o funcionamento de outro — a chamada venda casada. Em 2020, Apple deixou de vender celulares com os respectivos carregadoresReprodução Assim, a 18ª Vara Cí… Source: Conjur
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, por unanimidade, a rescisão contratual de compra e venda de imóvel por culpa da empresa vendedora, que omitiu informações no quadro-resumo. Dinis TolipovEmpresa vendedora omitiu informações no quadro-resumo no con… Source: Conjur
Passo importante foi dado no último dia 7 de outubro por Joe Biden em relação ao cenário da proteção de dados pessoais entre os Estados Unidos e a União Europeia. O presidente norte-americano assinou uma ordem executiva estabelecendo o reforço de salvaguardas no uso de dados pessoais nas atividad… Source: Conjur
Passados mais de 20 anos da institucionalização das agências reguladoras no Brasil, a regulação permanece vívida nos aspectos da prática e teoria e, não raro, vem assumindo a centralidade de inúmeros debates promovidos pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A fu… Source: Conjur
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes revogou nesta quinta-feira (13/10) as decisões do ministro da Justiça e do presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de constranger os institutos de pesquisa com investigações de ilícitos. Também n… Source: Conjur
O Plenário do Supremo Tribunal Federal recordou nesta quinta-feira (13/10), data em que o ministro Celso de Mello completou dois anos de aposentadoria, a importância de seu legado para a corte. Celso de Mello deixou legado que beneficia o STF e o povo, segundo Rosa Weber Rosinei Coutinho/SC… Source: Conjur
O ministro Lelio Bentes Corrêa tomou posse nesta quinta-feira (13/10) como presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em cerimônia feita de forma híbrida no plenário da sede da corte, em Brasília. Novo presidente do TST, Correa ficará à frente … Source: Conjur
Não cabe Habeas Corpus em corte superior se o tribunal de origem ainda não julgou o mérito do requerimento. Foi com esse entendimento que a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou o pedido de uma mulher do Rio Grande do Sul que busca interromper a gravidez de gêmeos siameses que não têm chance… Source:…
A coligação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à Presidência da República, ingressou na terça-feira (11/10) e na quarta (12/10) no Tribunal Superior Eleitoral com 18 ações contra a campanha do presidente Jair Bolsonaro e alguns dos seus apoiadores, além da emissora Jovem Pan. … Source: Conjur