A história da nossa ferrovia remonta ao período imperial de dom Pedro 2º, que, em 1854, inaugurou a estrada de ferro Petrópolis, também conhecida como estrada de ferro Mauá, construída e operada pelo empreendedor Irineu Evangelista de Souza, o Barão de Mauá, cuja malha ferroviária percorria não m… Source: Conjur
Um relatório do Departamento de Justiça dos EUA (DoJ) afirma que promotores e detetives da polícia do Condado de Orange, na área metropolitana de Los Angeles, Califórnia, violaram sistematicamente direitos constitucionais de réus, ao usar, durante muitos anos, informantes de cadeia para obter dec… Source: Conjur
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo elaborou, em votação secreta nesta quarta-feira (19/10), a lista tríplice para o preenchimento de um cargo de juiz efetivo — Classe Jurista do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. TRE-SPTribunal Regional Eleitoral de SP Foram ele… Source: Conjur
O transporte rodoviário de cargas no Brasil é um setor de extrema importância, havendo mais de 3,5 milhões de caminhões em circulação no país e cerca de 75% de todas as mercadorias que são movimentadas pelo território brasileiro utilizam o modal rodoviário. morguefile.com Há de se menci… Source: Conjur
Embora não tenham prazos definidos pela legislação, as medidas protetivas de urgência da Lei 11.340/2006 (Maria da Penha) não podem se prolongar além do tempo necessário à situação fática que as motivou, sob pena de causar constrangimento ilegal contra quem elas foram deferidas. Protetivas… Source: Conjur
A petição do pedido de direito de resposta deve conter o conteúdo que a parte pretende veicular, caso julgada procedente a ação. A falta desse elemento prejudica o exercício do contraditório e leva ao indeferimento por inépcia da inicial. Para Sanseverino, conteúdo da resposta é condição pri… Source: Conjur
Prescrição intercorrente é aquela que ocorre no curso do processo, diferente da ordinária, que acontece entre o nascimento do direito e a propositura da ação judicial. A disciplina da prescrição intercorrente em processo de Execução Fiscal é estabelecida pela Lei 6.830/80 (Lei de Execuções Fis… Source: Conjur
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, recebeu a medalha e o diploma da Ordem do Congresso Nacional, na ordem Grã-Cruz, pelo serviço prestado ao país durante sua gestão na Presidência da Corte no biênio 2020-2022. A condecoração foi concedida em sessão solene realizada nesta terça-feir… Source: Conjur
A juíza Ruth Duarte Menegatti, da 1ª Vara do Foro de Pacaembu (SP), determinou a soltura de uma mulher usada como “mula” para transportar drogas para um presídio, que foi presa em flagrante. ReproduçãoMulher foi usada como 'mula' pelo marido, que está preso por tráfico de drogas … Source: Conjur
Reaver o indébito tributário é um direito do contribuinte amparado pelo Código Tributário Nacional, podendo se dar na forma de compensação administrativa, nos termos do seu artigo 170 [1]. Verificado o pagamento indevido ou a maior, é facultado ao contribuinte promover a compensação desses valore… Source: Conjur
