Em seu primeiro pronunciamento depois das eleições presidenciais do domingo, em que foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno, o presidente Jair Bolsonaro (PT) não cumprimentou o rival, nem reconheceu de maneira explícita a vitória do petista. Quase 48 horas após o fim da … Source: Conjur
A competência dos diversos órgãos do tribunal firma-se pelos termos do pedido inicial, ainda que haja reconvenção ou ação contrária ou o réu tenha arguido fatos ou circunstâncias que possam modificá-la. Lunopark/FreepikAcidente com ônibus de prefeitura é de competência do Direito Privado do … Source: Conjur
As Polícias Militares de ao menos cinco estados estão atuando para desmontar os bloqueios criminosos a rodovias feitos por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (1º/11). As interdições estão ocorrendo desde domingo (30/10), mas os governadores só acionaram as PMs depois de dec… Source: Conjur
A suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração é uma das sanções aplicáveis aos contratados pela inexecução total ou parcial do contrato administrativo, nos termos do artigo 87, III, da Lei nº 8.666/93. Sendo temporária, os efeitos da penalidade… Source: Conjur
Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram não se reunir com o presidente Jair Bolsonaro até que ele reconheça oficialmente o resultado das eleições de domingo (30/10), informa a jornalista Monica Bergamo, da Folha de S.Paulo. Segundo o jornal, André Mendonça e Kassio Nunes Marques, am… Source: Conjur
Apesar dos relatos dos agentes de segurança gozarem de fé pública, seu testemunho deve ser encarado com ressalvas, ainda mais quando não está amparado em outros elementos probatórios. Busca domiciliar sem autorização anterior ao ato gera nulidade de provar dolgachov Este foi o entendim… Source: Conjur
A história que vou contar é sobre dois moços: o de lá e o de cá. Eles não serão nomeados, porque suas identidades compõem o sem-lugar solitário em nossos tempos. Os moços são figuras do passado, retrógradas, mortos-vivos do patriarcado que insiste em não ser sepultado. O moço de lá é figura c… Source: Conjur
Em entrevista coletiva nesta terça-feira (1º/11), diretores da Polícia Rodoviária Federal tentaram minimizar a ação de alguns de seus agentes a favor do movimento golpista que tem bloqueado estradas pelo Brasil afora, o que foi registrado em vídeos que têm sido divulgados pelas redes sociais, e a… Source: Conjur
A existência de corpo estranho totalmente distinto do produto adquirido cuja ingestão, manuseio e utilização seja comprovadamente capaz de causar risco e lesão à saúde ou incolumidade física do consumidor enseja indenização por danos morais, ainda que não haja a ingestão. Jcomp/FreepikFabric… Source: Conjur
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello comentou os bloqueios de rodovias em todo o Brasil, promovidos por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno da eleição presidencial. Celso de Mello, ministro aposentado … Source: Conjur
