Sem identificação do valor exato que teria sido suprimido, a 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a rejeição de uma denúncia contra um empresário por sonegação fiscal. MP acusava empresário de fraudar notas fiscais para pagar menos ISSDollar Photo Club … Source: Conjur
A execução (lato senso) de obrigação de pagar quantia certa contra a Fazenda Pública possui regras próprias e pode basear-se em título executivo judicial ou extrajudicial. Em se tratando de título judicial, o procedimento é previsto nos artigos 534 e 535 do CPC (cumprimento de sentença); na hipót… Source: Conjur
Um grupo de 186 procuradores da República de todo o país enviou manifestação ao procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitando a abertura de um inquérito para investigar o presidente Jair Bolsonaro (PL). Procuradores cobram abertura de inquérito contra Bolsonaro por omissão sobre g… Source: Conjur
A Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, nestas últimas duas décadas, sempre esteve ligada ao seu famoso presidente, o querido amigo José Carlos Madia de Souza, que lamentavelmente faleceu nesta terça-feira, 1º de novembro. Perda irreparável, depois de… Source: Conjur
Graças aos bloqueios de bolsonaristas que contestam o resultado das eleições presidenciais, o juiz João Marcos Buch, da 3ª Vara Criminal de Joinville (SC), decidiu prorrogar o período de saída temporária concedida a um preso que cumpre pena no regime semiaberto. Bloqueios nas estradas por ca… Source: Conjur
Infelizmente, situações muito comuns envolvendo o transporte de passageiros aéreos são o atraso e o cancelamento de voos. Não raras vezes, são encontrados passageiros reunidos em volta de funcionários de companhias aéreas nos saguões de aeroportos, pleiteando maiores informações e suporte, porém … Source: Conjur
O Conselho Superior da Advocacia-Geral da União definiu, na última quarta-feira (26/10), a banca examinadora do concurso público destinado aos cargos de advogado da União de segunda categoria. Sede da AGU em BrasíliaReprodução Entre os sete integrantes da banca está Otavio Luiz Rodrigue… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal discute, nos dias que ora correm, os efeitos futuros de uma decisão que afirma indevida a cobrança de um tributo, quando posteriormente a jurisprudência daquela Corte se orienta no sentido da validade da exigência. A questão se coloca, fundamentalmente, quando se tra… Source: Conjur
Ressurge sobre o Rio Barra Mansa uma conexão fundamental para o município de mesmo nome, no Sul Fluminense. A nova Ponte Vereadora Ruth Coutinho, instalada na Avenida Argemiro de Paula Coutinho, já está 90% concluída e vai religar o bairro Eduardo Junqueira, na região central, ao Fórum de Barra M… Source: Conjur
O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, já respondeu a oito sindicâncias internas da instituição ao longo de sua carreira. No entanto, os processos estão protegidos por sigilo de 100 anos, decretado pelo governo federal. Silvinei Vasques, diretor-geral da PRFValter C… Source: Conjur
