Este artigo tem o objetivo de oferecer uma visão sobre os avanços na área de gestão e sua repercussão na segurança pública no tocante a implementação de programas de compliance a fim de almejar a otimização e eficiência concreta na administração da atividade policial. Sabe-se que a segurança p… Source: Conjur
O Brasil prevê a possibilidade de adoção de ações afirmativas, tanto pelo poder público quanto pela iniciativa privada, com o propósito de promover condições para a igualdade de oportunidades, inclusão e progresso para pessoas ou grupos sujeitos a formas de intolerância. Tais medidas ou políticas… Source: Conjur
O Anuário da Justiça São Paulo 2022 será lançado na próxima terça-feira (8/11), às 18h, no Tribunal de Justiça de São Paulo. A cerimônia presencial será prestigiada pela direção da Corte, seus desembargadores e juízes e por representantes da advocacia. Passado o pior período da crise sanitária… Source: Conjur
A democracia fez o novo presidente da República eleito, Lula, por mais de 60 milhões de votos, derrotando Bolsonaro, que obteve pouco mais de 58 milhões de votos. Mas, terminada a eleição, se viu grupos nas ruas pedindo golpe militar. Tratei, no artigo “Homicídio terrorista: assassinato por ó… Source: Conjur
A Lei 11.382/2006 alterou o inciso III do artigo 585 do antigo Código de Processo Civil de 1973 para retirar a previsão de que o contrato de seguro de acidentes pessoais pode ser usado como um título executivo extrajudicial. Ministro Raul Araújo, relator do recurso julgado pela 4ª Turma do … Source: Conjur
O professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Leonardo Nemer Caldeira Brant foi eleito juiz da Corte Internacional de Justiça (CIJ). O pleito ocorreu nesta sexta-feira (4/11), simultaneamente à Assembleia-Geral do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU). O jurista mineiro … Source: Conjur
Com o avanço das novas tecnologias e a sua irradiação para todos as instâncias da vida, o acesso a conteúdos pornográficos por qualquer indivíduo é cada vez mais facilitado. Conteúdos, esses, que surgem muitas vezes em redes sociais que permitem que os seus usuários cobrem valores mensais para of… Source: Conjur
No próximo dia 11, o Rio de Janeiro será palco do Seminário Nacional Cinco Anos da Reforma Trabalhista. O evento, que acontecerá das 8h30 às 19h, no Hotel Prodigy Santos Dumont, é promovido pela Dase Treinamento, empresa de educação corporativa e capacitação de servidores públicos, em parceria co… Source: Conjur
Com base em precedentes da corte e na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD), a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou o regime de teletrabalho a um analista de tecnologia da informação (TI) para que ele possa cuidar de seu filho autista, que mor… Source: Conjur
É inexigível o pagamento de qualquer taxa para a manutenção dos serviços essenciais do Estado. Eles devem ser custeados por meio da arrecadação dos impostos, e não da cobrança de taxas. Estado cobrou taxa por potencial uso do serviço de bombeiros contra incêndios Com esse entendimento, … Source: Conjur