A Polícia Federal — com apoio da Receita Federal — cumpriu mandados de busca para apurar um suposto esquema de corrupção envolvendo advogados e conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) nesta sexta-feira (11/11). Delator apresentou provas de que teria ocorrido pagame… Source: Conjur
O desvio produtivo caracteriza-se quando o consumidor, diante de uma situação de mau atendimento, precisa desperdiçar o seu tempo e desviar as suas competências de uma atividade necessária ou por ele preferida para tentar resolver um problema criado pelo fornecedor, a um custo de oportunidade ind… Source: Conjur
No atual estágio da sociedade, parte expressiva das atividades econômicas é aprimorada por meio de novas tecnologias e da utilização de grandes volumes de dados que passam a exercer o papel de ativo econômico, o que, atrelado ao compartilhamento dos dados pelos usuários em troca de serviços e pro… Source: Conjur
A rigor, o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) pode ser pensado como um programa visando o passado, presente e futuro. O passado, pois cria uma modalidade especial e específica de transação de débitos tributários constituídos no período de pandemia; o presente, pois cria … Source: Conjur
O Ministério Público Federal convocou, para o dia 13/12, uma audiência pública sobre “Liberdade de imprensa e assédio judicial contra jornalistas”. O evento acontecerá a partir das 10h no auditório da Procuradoria da República no Rio de Janeiro. Evento teve origem em inquérito civil sobre as… Source: Conjur
No último dia 7, o Lide Rio de Janeiro, Grupo de Líderes Empresariais que reúne executivos dos mais variados setores em diversos países para debater soluções integradas de fomento à livre iniciativa e ao desenvolvimento econômico e social, realizou um evento para discutir o tema da responsabilida… Source: Conjur
Atendendo a uma ordem do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, o Tribunal de Justiça de São Paulo já criou uma comissão para mediar despejos coletivos. A decisão de Barroso fixou regras para reduzir impactos habitacionais e humanitários em desocupações, que estavam suspensas… Source: Conjur
A reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017), que modernizou importantes aspectos da legislação trabalhista brasileira (editada no governo de Getulio Vargas, em 1943), completa cinco anos de vigência neste dia 11 de novembro de 2022. Apesar de algumas mudanças ainda não terem entendimento pacifica… Source: Conjur
São necessários elementos concretos que apontem o flagrante delito para se admitir a entrada em domicílio. Com esse entendimento, o ministro Olindo Menezes, do Superior Tribunal de Justiça, anulou provas obtidas nas buscas ilícitas ocorridas na residência de um homem condenado por tráfico de drog… Source: Conjur
Um empresário condenado a cinco anos de reclusão, em regime semiaberto, por crime tributário teve a punibilidade extinta por unanimidade pela 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele foi acusado de ter adquirido notas “frias” de uma empresa com o objetivo de gerar c… Source: Conjur
