Um dos pilares do raciocínio psicanalítico revela um paradoxo aparente (ao menos para nós, habitués do direito), cuja compreensão, além de iluminar os caminhos que percorremos, pode nos auxiliar a entender e nos preparar para um futuro melhor. A individualidade, segundo essa premissa, não é um… Source: Conjur
A Coreia do Sul, ou simplesmente Korea, é um país situado na Ásia e que, por localizar-se em uma península, faz divisa apenas com um país, a Coreia do Norte, da qual se separou no ano de 1945. Tem uma população de 51,74 milhões de habitantes e um território de 100.210 km2, portanto, pouco maior…
O Conselho Nacional de Justiça deve “autoconter-se” quando a matéria for jurisdicional, “flagrantemente estranha às finalidades do CNJ, bem como quando ausente repercussão geral”. DivulgaçãoPara o conselheiro Sidney Madruga pedido é de natureza 'estritamente jurisdicional' Sob … Source: Conjur
O sistema tributário brasileiro constantemente passa por alterações e sugestões de mudanças que tragam racionalidade ao sistema são sempre bem-vindas. Nesse sentido, uma das novidades debatidas com frequência é a implementação da tecnologia de blockchain como parte do processo de cálculo, recolh… Source: Conjur
A nova Lei nº 14.470/2022 tem o objetivo de incentivar o ajuizamento de ações de indenização em matéria concorrencial no Direito brasileiro. Trata-se de passo importante para a promoção de uma mais efetiva reparação dos danos decorrentes de condutas anticompetitivas e que representa uma alter… Source: Conjur
Publicada e em vigência a partir de 22/9/2022, a Lei nº 14.454/2022 alterou as disposições da Lei nº 9.656/98, a fim de estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos em saúde não incluídos no rol de procedimentos e eventos — criado e atualizado pela ANS (Agência Nacional de Saúde Su… Source: Conjur
Iniciativas que permitem o cumprimento da pena de maneira digna e humanizada são bem-vindas e devem ser estimuladas. Com essa fundamentação, a conselheira Salise Monteiro Sanchotene, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgou improcedente o procedimento de controle administrativo (PCA) que o p… Source: Conjur
Por diversas vezes o Brasil e o mundo se voltam à discussão sobre a licença compulsória de medicamentos — conhecida popularmente como “quebra de patente”. E mais uma vez, a licença compulsória vem sendo discutida no Senado brasileiro, por meio do Projeto de Lei 2.505/2022, que autoriza a 'que… Source: Conjur
O colegiado do Supremo Tribunal Federal formou maioria na sexta-feira (2/12) para rejeitar notícia-crime de Jair Bolsonaro (PL) contra o ministro Alexandre de Moraes por suposto abuso de autoridade. Alvo de notícia-crime de Bolsonaro, Alexandre de Moraes se declarou impedido Rosinei Coutin… Source: Conjur
Embora o Brasil não seja membro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o país tem envidado esforços para ser aceito como membro da organização, motivo pelo qual o Ministério da Economia passou a dispensar uma maior atenção à legislação interna de preços de transferên… Source: Conjur