“O cindir é desde o início”, já nos advertia Pontes de Miranda em seu livro O Problema Fundamental do Conhecimento [1], o que demonstra a importância da compreensão analítica de certos institutos para a implementação de valores que o direito busca realizar, como é o caso da efetividade e instrume… Source: Conjur
Os processos complexos, em regra, demoram muito tempo para chegar ao final, no Poder Judiciário. Isto, além da espera muitas vezes angustiante, acaba por gerar custos elevados, seja para dar suporte à tramitação nas diversas instâncias, seja depois na fase de cumprimento de sentença. O atraso… Source: Conjur
Fundamentos de Direito Constitucional, Novos Horizontes Brasileiros, é livro publicado pela Editora JusPodivm, de autoria de Vera Karam de Chueiri, Egon Bockman Moreira e Miguel Gualano de Godoy. O livro é dedicado à alma mater dos autores, a Universidade Federal do Paraná. Concebida em 1912, no … Source: Conjur
Casos de tribunal do júri que despertam interesse da imprensa e mobilizam o debate público são comuns. Contudo, a quantidade de informação produzida atualmente e a polarização em torno de praticamente qualquer assunto promovida pelas redes sociais acrescentam uma nova camada de dificuldade para j… Source: Conjur
O novo projeto de lei (PL 3.041/2008) aprovado pela Câmara dos Deputados e que segue agora para sanção presidencial representa evidente anacronismo com o ordenamento atual. Desconsidera a elevada taxa de congestionamento dos processos de execução e a grande dificuldade de recuperação de crédito, … Source: Conjur
A negociação coletiva é um dos institutos mais relevantes para a evolução das relações de trabalho. Possui fundamental e histórico papel de conformar ordenamento autônomo, criativo e dinâmico, que acompanha as reivindicações e as necessidades de cada categoria. Existem regras constitucionais v… Source: Conjur
É justíssimo o modelo de cálculo dos benefícios que leva em conta todo o percurso contributivo do segurado. Essa é a melhor expressão da proteção social que é, sobretudo, programa coletivo, no qual, o indivíduo cede passo ao todo. Marcello Casal Jr./Agência Brasil Se cada qual teve perf… Source: Conjur
O juiz Iuri Pereira Pinheiro, da 2ª Vara do Trabalho de Barbacena (MG), determinou que uma lanchonete deve pagar indenização por danos morais a uma empregada acusada de furtar dinheiro do caixa da empresa. Marcelo de Souza/UnsplashMulher foi dispensada por suposto furto de dinheiro que ficou… Source: Conjur
O mundo em 2022, ao dedicar os primeiros passos do lento retorno à normalidade após dois anos da pandemia, graças à disseminação das vacinas (apesar de ainda desigual se observado os países africanos ainda com baixa oferta de doses), foi marcado já por um importante evento esportivo mundial: os J… Source: Conjur
Mesmo desde antes da sua entrada em vigor, a Lei 12.871/2013, que instituiu a política pública designada “Programa Mais Médicos”, tem sido objeto de acirrada controvérsia em todos os foros, judiciais e extrajudiciais (esfera política, meios de comunicação, academia, entre outros), atraindo, adema… Source: Conjur
