Diante da inegável constatação de que muitos consumidores são induzidos a erro quanto às propriedades nutricionais dos alimentos, com dificuldade para identificar a presença, nem sempre evidente, de grandes concentrações de nutrientes críticos à saúde [1] que elevam o risco de sobrepeso, obesidad… Source: Conjur
O processo de identificação de disciplinas jurídicas não tem como finalidade o estabelecimento de uma autonomia ontológica de frações do ordenamento, mas de segregar — sob uma perspectiva didática e científica — um conjunto de normas afeitas à resolução de determinado caso, delimitando o regime j… Source: Conjur
Os indígenas brasileiros convivem, hoje, com os não-indígenas de todos os perfis. Desde os supostamente isolados até os plenamente identificados com a cultura do país, todos eles e elas enxergam os habitantes brasileiros como desejáveis em algumas situações, mas perigosos em outras. E, sim, eles … Source: Conjur
A identificação pessoal do réu feita em juízo pelas vítimas “não é confiável” quando ela está “viciada pelo indutivo reconhecimento realizado em sede policial” e não é confirmada por qualquer outro meio de prova. Com essa fundamentação, a 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de S… Source: Conjur
Com base em uma ampla pesquisa nacional, a Occupational Information Network (O*NET), órgão do Departamento do Trabalho dos EUA, classificou as profissões mais estressantes do país. A profissão de juiz (incluindo juiz-auxiliar) ocupa o terceiro lugar entre 873 estudadas. A O*NET montou uma esca… Source: Conjur
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 16 de março de 2022, decidiu, por maioria dos votos, que os honorários advocatícios por equidade apenas devem ser aplicados quando o proveito econômico obtido pelo vencedor for inestimável, irrisório ou o valor da causa for baixo. … Source: Conjur
A Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), instituiu um regime jurídico referente ao tratamento de dados pessoais no Brasil, mais rigoroso quando se trata de dados pessoais sensíveis como os referentes à saúde. Busca-se, assim, minimizar os riscos de… Source: Conjur
O juiz Gilberto Schafer, da Vara Regional Empresarial de Porto Alegre, homologou o plano de recuperação judicial da Rede Metodista de Educação. Dessa forma, foram confirmadas as condições e prazos para pagamento de dívidas do grupo com credores. Divulgação Grupo está em cinco estados, tem ce… Source: Conjur
A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul pediu nesta terça-feira (13/12) o afastamento de quatro servidores da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul (Fase) acusados de agredir adolescentes que cumpriam sanções disciplinares em uma comunidade socioeducativa localizada na Vi… Source: Conjur
No dia 13 de outubro de 2021, a revista eletrônica Consultor Jurídico publicou o texto “Juiz condena aplicativo a registrar carteira de trabalho de motorista”. A reportagem contém erro de informação sobre o advogado que representou o reclamante. O motorista de aplicativo beneficiado pela decis… Source: Conjur