Na reta inicial para as eleições de 2018, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal vem dando caminhos sobre como deve ser a propaganda eleitoral. Em pelo menos cinco decisões, a corte condenou PT, PSDB, DEM e PTB a deixar de veicular vídeos em que acusam o governador do DF, Rodrigo Rolle… Source: Conjur
Três dos cinco integrantes da 1ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) votaram, nesta quinta-feira (23/11), pela revogação da prisão domiciliar da advogada Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB). Com isso, ela deverá volta… Source: Conjur
Morreu nesta quinta-feira (23/11) o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Espírito Santo Carlos Henrique Rios do Amaral, aos 72 anos. Devido ao velório e enterro do desembargador, o TJ-ES suspendeu a sessão do Tribunal Pleno desta quinta. Rios do Amaral morreu em Vitória aos 72 … Source: Conjur
O Superior Tribunal de Justiça deve analisar se, quando um servidor morre, prescreve em cinco anos o direito do dependente de solicitar pensão. O ministro Og Fernandes admitiu o processamento de um pedido de uniformização de interpretação de lei federal que discute a melhor interpretação do artig… Source: Conjur
Exibir crianças e adolescentes em situações humilhantes na televisão, tornando-as alvo de chacotas e outros tratamentos jocosos, causa dano moral coletivo. Assim entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar recurso de uma emissora de TV contra acórdão do Tribunal de Justiça de Per… Source: Conjur
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, adiou o julgamento do processo que discute se o Habeas Corpus pode ser impetrado como substitutivo de recurso ordinário e se os tribunais podem concedê-lo de ofício, mesmo sem conhecer dele. O anúncio do adiamento, pleiteado pela defesa do ex-… Source: Conjur
Um pedido antigo da advocacia, o de poder sentar ao fazer sustentações orais no Supremo Tribunal Federal, foi reforçado junto à presidente da corte. O criminalista Paulo Sérgio Leite Fernandes, de 81 anos, enviou à ministra Cármen Lúcia uma carta pedindo a concessão esse direito. Segundo o adv… Source: Conjur
Artigo produzido por André de Carvalho Ramos, Aurelio Rios, Clèmerson Clève, Deisy Ventura, João Guilherme Granja, José Luis Bolzan de Morais, Paulo Abrão Pires Jr., Pedro B. de Abreu Dallari, Rossana Rocha Reis, Tarciso Dal Maso Jardim e Vanessa Berner*. Graças à nova Lei de Migração (Lei 13… Source: Conjur
Uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral homologada nesta quinta-feira (23/11) extinguiu 400 zonas eleitorais em todo o país. O objetivo é economizar recursos públicos, mas a corte afirma que os eleitores não serão prejudicados. TSE afirma que rezoneamento não prejudicará eleitores. TSE… Source: Conjur
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condena uma concessionária de energia do Pará a indenizar em R$ 100 mil um ex-assessor jurídico preso no local de trabalho sob acusação de improbidade, fraude e formação de quadrilha. … Source: Conjur
