Umberto Eco trabalha o tema da interpretação com extrema maestria. Ele mesmo teve uma fase em que achava que as interpretações dos textos literários deveriam ser mais abertas. Só que, em um segundo momento, percebeu que a gandaia estava formada. É o que ele chamou de superinterpretação. Por exemp… Source: Conjur
A Fundação Banco do Brasil se submete ao Tribunal de Contas da União e às regras constitucionais da administração pública ao repassar a terceiros recursos públicos ou do BB, pois esse controle só não se aplica no caso de repasses decorrentes de verbas privadas. O entendimento foi firmado pela … Source: Conjur
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo considerou não prestadas as contas dos diretórios estaduais do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) referentes ao exercício de 2016. A corte também rejeitou as contas eleitorais do partido Novo e do Psol. As decisões foram tomadas nesta quarta-feir… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal suspendeu a sessão que analisa se revogará a prisão de Antonio Palocci. O Plenário da corte deu início, nesta quarta-feira (11/4), ao julgamento de pedido de Habeas Corpus impetrado pela defesa do ex-chefe da Casa Civil da Presidência da República. Os advogados afirm… Source: Conjur
A retificação de edital de concurso para evitar o caráter eliminatório da prova de títulos não é irregular quando isso já foi aplicado em outros certames. Foi o que decidiu o Conselho Nacional de Justiça ao manter em vigor regra de concurso promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia. O proced… Source: Conjur
O governador de São Paulo, Márcio França (PSB), nomeou um novo nome para a Procuradoria-Geral do Estado. Juan Francisco Carpenter assumirá a instituição no lugar de José Renato Ferreira Pires, que ficou na cadeira por pouco mais de um mês após a aposentadoria do procurador Elival da Silva Ramos, … Source: Conjur
Não é papel do Judiciário aprofundar-se nos motivos da intervenção federal do Rio de Janeiro nem tampouco julgar se o decreto deve ser revogado, pois isso seria invadir competências constitucionalmente conferidas aos poderes Executivo e Legislativo. É o que afirma a Advocacia-Geral da União em… Source: Conjur
Ao ordenar nesta quarta-feira (11/4) o retorno do ex-governador Sérgio Cabral (MDB) para o Rio de Janeiro, o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, proibiu o uso de algemas, “independentemente de eventuais riscos”. A medida havia sido vedada pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal a… Source: Conjur
O novo governador de São Paulo, Márcio França (PSB), definiu nesta quarta-feira (11/4) o procurador-geral de Justiça pelos próximos dois anos: ele reconduziu Gianpaolo Smanio, que está na cadeira desde abril de 2016. Smanio (à esquerda) ao lado do governador de São Paulo, Márcio França, dur… Source: Conjur
No dia 29 de novembro de 2017, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, participei do lançamento do livro baseado na tese de titularidade do professor Marcelo Cattoni, cuja defesa havia ocorrido em março de 2017, perante ilustre banca examinadora composta dos professores M… Source: Conjur
