Em algum ponto do universo (no céu ou no inferno ou nenhures, a depender do leitor) o florentino Nicolau Maquiavel convive com a descoberta de que passou de Florença para a posterioridade na forma de adjetivo negativo. Nossas hipocrisias transformaram Maquiavel em “maquiavélico”, simbolizando o m… Source: Conjur
Ofuscada pelo noticiário político e os múltiplos efeitos da operação “lava jato”, que ocupam a mídia em horário integral, foi sancionada dia 25 de abril passado, a Lei 13.665/2018, que alterou a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, nome da antiga Lei de Introdução ao Código Civil, i… Source: Conjur
O Superior Tribunal Militar foi fundado apenas meses depois que a família real portuguesa chegou ao Brasil, em 1808. Embora não tenha tido sempre o mesmo nome, sempre foi a corte responsável por julgar crimes que a lei considerasse militares. A ministra Maria Elizabeth Teixeira Rocha, nomeada em … Source: Conjur
* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2018 O Superior Tribunal Militar, em 2017, implantou um sistema de tramitação eletrônica dos processos, passou a fazer audiências por videoconferência, transmitiu ao vivo, pela internet, as sessões do Plenário e ampliou as possibilidades de a… Source: Conjur
O Judiciário brasileiro costuma adotar tese do isolamento dos atos processuais quando surgem novas leis, mas isso não impede que outros entendimentos sejam aplicados de forma paralela. Assim entendeu o juiz Eduardo Tadeu Thon, da 6ª Vara do Trabalho de Goiânia, ao condenar uma testemunha a pagar … Source: Conjur
A holding patrimonial é uma pessoa jurídica constituída para receber, via de regra, todo o acervo patrimonial de um indivíduo ou família. Este instituto jurídico ganhou notoriedade pelas inúmeras vantagens que apresenta, estando entre as mais relevantes a redução da carga tributária, a facilitaçã… Source: Conjur
A criminologia se revela uma ciência multidisciplinar que se preocupa em estudar o crime e suas várias vertentes, bem como as circunstâncias sociais que tem relação direta e indireta, como o estudo das vítimas, do histórico dos delinquentes e o caminho percorrido até a prática delitiva. É uma ciê… Source: Conjur
Ao se negar a cumprir uma liminar em Habeas Corpus, substituindo a”normalidade” pelo “equívoco das pretensões individuais”, o juiz federal Sergio Moro autoriza a sociedade a fazer a mesma coisa. Foi o que disse disse neste sábado (28/4) o presidente da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª … Source: Conjur
Em 29 de dezembro de 2017, foi publicada a IN 1.781/2017, que dispõe sobre o regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção das jazidas de petróleo e de gás natural. O “Repetro-SPED”, como foi batizado… Source: Conjur
Morto em janeiro de 2017 num acidente de avião, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, será homenageado dando nome a um seminário sobre Direito Processual, sua especialidade. Nos dias 3 e 4 de maio o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) organiza o Seminário Teori Alb… Source: Conjur