Apenas a segunda mulher a presidir o Instituto dos Advogados Brasileiros em 175 anos de existência, Rita Cortez acredita que seu exemplo pode ajudar a advocacia a diminuir a desigualdade entre os gêneros. Com isso, ela espera que mais mulheres liderem escritórios e entidades como as seccionais da… Source: Conjur
Juristas, teólogos e gramáticos compartilham universo comum de dúvidas. As soluções detereminam as perguntas. A aplicabilidade prática aproxima-se do dado flutuante no espaço inexistente, ou seja, do nada. Desconheço jurista, teólogo ou gramático que em face de uma pergunta ou provocação reconheç… Source: Conjur
Parafrasear texto legislativo e afirmar que fotografias indicam derrubada de vegetação são fundamentos genéricos, insuficientes para determinar a reintegração de posse de um imóvel. Assim entendeu o desembargador Paulo César Caminha e Lima, do Tribunal de Justiça do Amazonas, ao suspender decisão… Source: Conjur
Prestadoras de serviço devem se cercar de cuidados necessários quando ativar pacotes, ainda mais com conteúdo erótico, e respondem de forma objetiva por falhas. Assim entendeu a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais ao determinar que uma operadora de telefonia indenizar um client… Source: Conjur
Introdução Com a evolução dinâmica da sociedade, o negócio agora é criar uma necessidade, simplificar o convencional e convencer os consumidores da viabilidade e custo-benefício de determinado produto ou serviço. Uma ideia inovadora, então, desbrava um mercado praticamente inóspito e se sujeita … Source: Conjur
No mês passado, foi anunciada a utilização, pelo Supremo Tribunal Federal, da inteligência artificial (AI), ora denominada de Victor (nome sugestivo), para pré-processamento de recursos extraordinários, que, além disso, selecionaria temas de repercussão geral para julgamento[1]. Trata-se do pr… Source: Conjur
A dispensa sem justa causa de um empregado com deficiência ou reabilitado pela Previdência Social só pode ocorrer com a prévia contratação de outro trabalhador nas mesmas condições, em respeito à norma que obriga as empresas a contratarem um percentual mínimo de trabalhadores com deficiência ou r… Source: Conjur
O ministro Mauricio Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho, determinou que sejam mantidos em serviço 75% dos empregados de cada uma das empresas do Sistema Eletrobras durante greve anunciada para a próxima semana. O percentual deve ser observado em proporcionalidade às funções dos trab… Source: Conjur
Quando há dificuldade, no caso concreto, em especificar o valor da causa, o trabalhador não precisa indicá-la na petição inicial. Com base nesse entendimento, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, de Campinas (SP), anulou sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito porque o… Source: Conjur
O blogueiro e apresentador Paulo Henrique Amorim vai ter de cumprir pena por ter chamado o jornalista Heraldo Pereira, da TV Globo, de “negro de alma branca”. Em decisão do dia 5 de junho, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, decretou o trânsito em julgado de decisão da 1… Source: Conjur