Demorou. Demorou muito. Demorou tanto que poucos acreditavam que um dia veriam a transação instituída pelo governo federal. A transação tributária no âmbito da União foi regulamentada pela Medida Provisória nº 899/2019, posteriormente convertida na Lei nº 13.988/2020, e após mais de 50 anos de vi… Source: Conjur
O ano de 2022 foi o primeiro do pós-pandemia da Covid-19. Em contraste com os dois anos anteriores, repletos de alterações legislativas, a exemplo da Lei nº 14.010/2020, que criou um regime transitório de Direito Privado para tempos de pandemia (RJET); da Lei nº 14.192/2021, que criminalizou a vi… Source: Conjur
Na introdução de uma imperdível recolha sobre o tema, crônicas, Joaquim Ferreira dos Santos escreveu que a crônica é a “literatura de bermuda”. Sem entrar na prosaica discussão se devo escrever literatura de bermuda ou literatura de bermudas (no caso acho que Joaquim está sempre certo), lembro-me… Source: Conjur
O Natal que hoje se celebra, não é apenas a celebração do nascimento de Jesus Cristo, mas, acima de tudo, um momento de união da família, de perdão recíproco pelos erros cometidos e de propósitos de aprimoramento nas relações pessoais e sociais. Neste momento, nada melhor do que lembrar a Bíbl… Source: Conjur
Uma idosa em Minas Gerais teve a paternidade reconhecida aos 97 anos. Dona Carmelita de Santo Antônio Chaves, professora aposentada, tem seis filhos e tem nove netos. Joubert Oliveira/TJ-MGIdosa só havia oficializado sobrenome quando se casou A audiência de reconhecimento de paternidade… Source: Conjur
Se a ferrovia é anterior à urbanização do local por onde ela passa e houver necessidade de implantar equipamentos de controle de tráfego e proteção da população, esse ônus recairá exclusivamente sobre o município. Ferrovia foi englobada por 21 bairros de Criciúma, que precisam de sinalização… Source: Conjur
No fim de novembro deste ano, a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade do Governo de Santa Catarina (SIE-SC) publicou o aviso de consulta e audiência pública do Edital da Licitação para contratação de Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade Concessão Patrocinada, para a construção, opera… Source: Conjur
O cenário atual de aguerrida disputa por holofotes na mídia nacional e internacional, articulada e estruturada, para uso público e irrestrito por altos membros de instituições estatais de particular proeminência na República, faz-nos lembrar de um modelo já falido de Estado medieval, perverso, pe… Source: Conjur
O tempo não para, e a mídia digital e o conforto trazido pelo avanço tecnocientífico são inebriantes, mas raramente o ser humano pensa nas eventuais consequências da aplicação desenfreada de qualquer novidade tecnológica desenvolvida [1]. A dificuldade humana em encontrar um ponto de equilíbrio d… Source: Conjur
Considerando que o autor não estava assistido por advogado, a dispensa da tomada do depoimento das partes e da oitiva das testemunhas acarreta cerceamento de defesa, pois era imprescindível analisar todas as questões alegadas na inicial e não simplesmente julgar a ação improcedente. Nicola F… Source: Conjur