O escritório PG Advogados tem um novo sócio na área de negócios digitais: Rodrigo de Campos Vieira. Ele vem do TozziniFreire Advogados. Após atuar por diversos anos na área de Direito Bancário e mercado de capitais e com passagens pelas áreas de telecomunicações, energia e mineração, Vieira ve… Source: Conjur
Não cabe ao Judiciário definir a data de término do auxílio-doença se não houver laudo pericial estabelecendo o fim da incapacidade do trabalho. Esse foi o entendimento da 1ª Câmara Regional Previdenciária da Bahia ao negar um pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que a Justiç… Source: Conjur
Com a proximidade das eleições, ganham corpo e ousadia, mesmo entre candidatos, algumas ameaças à democracia instaurada pela Constituição de 1988. Aliás, nada de novo, pois fazem parte de uma longa tradição daqueles que se valem da democracia para acabar com ela. Muito se promete contra as liberd… Source: Conjur
A Associação Brasileira de Prestadoras de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) e a Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel) ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal, duas ações diretas de inconstitucionalidade contra leis do estado do Rio de Janeiro que tratam do serviço de telefon… Source: Conjur
Nas próximas sexta e segunda-feira (3 e 6/8), o Supremo Tribunal Federal promove audiência pública sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Haverá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. Mais de 40 representantes de diver… Source: Conjur
Parlamentares do Partido Democrata no Congresso apresentaram um projeto de lei, na quinta-feira (26/7), que criminaliza a divulgação de informações falsas sobre eleições. Os EUA terão eleições em novembro para todos os 435 deputados federais, 35 dos 100 senadores, 39 governadores de estados e ter… Source: Conjur
A Presidência do Superior Tribunal de Justiça negou pedido de liminar em Habeas Corpus em favor de Dárcy Vera, ex-prefeita de Ribeirão Preto (SP). Segundo a ministra Laurita Vaz, presidente da corte, o HC é uma “mera reiteração de pedidos anteriores”. Dárcy está presa preventivamente desde dez… Source: Conjur
O estado de São de Paulo foi condenado a indenizar em R$ 15 mil, por abordagem violenta da Polícia Militar, pai e filho negros. A decisão considerou que a PM “possui um histórico negativo em relação à comunidade negra” e que ficou demonstrado, no caso, o abuso da ação e o dano causado. Ao fixa… Source:…
Não há, no sistema processual brasileiro, previsão para o pedido de reconsideração de acórdão. Essa foi a tese adotada pela 2ª Câmara Regional Previdenciária do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para não reconhecer, de forma unânime, um pedido nesse sentido. No pedido, a parte alegou que … Source: Conjur
A publicação deste artigo se deve ao honroso convite da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo, coordenada pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão, Antônio Carlos Ferreira e Humberto Martins e pelos professores Ignácio Maria Poveda Velasco, Otavio Luiz Rodrigu… Source: Conjur
