Em uma belíssima reflexão, recentemente publicada em O Globo, a filósofa Andrea Faggion procurou responder à seguinte pergunta que lhe foi colocada: numa democracia real, um juiz ou um tribunal teria legitimidade para condenar quem foi absolvido pela maioria dos cidadãos? É natural que, prima … Source: Conjur
No livro A Política como Vocação, o sociólogo alemão Max Weber afirma que a advocacia é uma profissão intimamente ligada à política. Quem tem talento para um, normalmente tem para outro, e por isso tanto membros das elites intelectuais e políticas são advogados. Só que o livro é a reprodução d… Source: Conjur
Um vendedor foi condenado a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais por reproduzir, sem autorização, imagens do fotógrafo Sebastião Salgado em pôsteres comercializados no Mercado Livre. O réu também terá de pagar indenização pelos danos materiais, valor que será definido na liquidação da … Source: Conjur
Após a reforma trabalhista, as entidades sindicais sofreram profundo impacto com o fim da contribuição sindical compulsória. Evidentemente, o legislador não cuidou de ampliar o escopo dessa reforma, o que ensejaria o fim da unicidade sindical e a divisão por categorias, amoldando-a de forma mais … Source: Conjur
O compartilhamento de dados e os desafios da proteção constitucional da intimidade e da vida privada na sociedade de informação é tema que muito tem ocupado os debates jurídicos, políticos e econômicos nos últimos dias. Veja-se, a propósito, o noticiado caso Facebook-Cambridge Analytica, que tomo… Source: Conjur
O ministro Ricardo Villas-Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça, determinou a liberação de valores bloqueados da Dolly pela Justiça Federal para pagar de dívidas trabalhistas. A decisão foi tomada em um pedido de reconsideração para declarar conflito de competência em processos da empresa D… Source: Conjur
O presidente da OAB de Goiás, Lúcio Flávio Siqueira de Paiva, pediu que o juiz Reinaldo de Oliveira Dutra, da Comarca de Acreúna, reconsidere sua decisão de suspeição em um processo em que ele é o advogado. Lúcio Paiva, presidente da OAB-GO, pede que juiz reveja decisão de se declarar suspei… Source: Conjur
A legislação brasileira está desconectada tanto da realidade da população feminina quanto dos tratados internacionais. Assim defenderam, nesta sexta-feira (3/8), expositores que colocaram foco sobre a controvérsia com argumentos jurídicos do primeiro dia da audiência pública no Supremo Tribunal F… Source: Conjur
A situação eleitoral do ex-presidente Lula é “um caso de inelegibilidade aritmética”, afirma o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Segundo ele, não há muitas dúvidas quanto à impossibilidade de “condenados por crime contra a administração pública em segundo grau” serem candidatos… Source: Conjur
O decreto do governo de Roraima que restringe o acesso de imigrantes a serviços públicos é “flagrantemente inconstitucional” por violar os princípios da humanidade e da dignidade. É o que alega a Advocacia-Geral da União ao pedir que o Supremo Tribunal Federal suspenda o decreto. A norma foi … Source: Conjur