Um grupo de advogados paulistas lançou, nesta quinta-feira (9/8), um movimento visa a reaproximação dos advogados com a OAB. Para isso, o Movimento “Por uma nova Ordem SP” propõe que a classe pare de fazer “vista grossa às inúmeras mazelas do Poder Judiciário, que dificultam o exercício da Advoca… Source: Conjur
O Tribunal Superior do Trabalho definiu, na quarta-feira (8/8), a lista tríplice para preencher vaga de ministro da corte depois da aposentadoria do ministro Fernando Ono em fevereiro. Os nomes escolhidos foram os dos desembargadores Luiz José Dezena da Silva, Sérgio Torres Teixeira e Marcello Ma… Source: Conjur
A segurança jurídica e a prescrição de deveres são formas de garantir a estabilidade das relações sociais. Mas atos de improbidade administrativa causam prejuízos a toda a sociedade e o ressarcimento aos cofres públicos não pode prescrever. Devolução de dinheiro perdido por atos de improbida… Source: Conjur
A desembargadora Cláudia Cristina Cristofani, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, manteve o ex-presidente Lula, pré-candidato do PT à Presidência da República, proibido de participar do debate da TV Bandeirantes. Segundo a desembargadora, o partido fez o mesmo pedido à Justiça diversas vez… Source: Conjur
O tabelamento do frete rodoviário é inconstitucional e causa insegurança jurídica, afirma o advogado José Del Chiaro, especialista em Defesa da Concorrência e ex-secretário de Defesa Econômica do Ministério da Justiça. A conversão em lei da medida provisória que tabelou o frete terrestre no Brasi… Source: Conjur
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar, nesta quinta-feira (9/8), a constitucionalidade dos rituais de sacrifício de animais em religiões afrobrasileiras. O julgamento foi suspenso após o ministro Alexandre de Moraes pedir vista. Não faz sentido proibir religiões de sacrific… Source: Conjur
A “errônea ideia de imprescritibilidade”, que sempre será uma excepcional anomalia em qualquer sistema jurídico, em especial para aplicação de sanções, pode fazer com que surja conflito interpretativo e grave divergência processual doutrinária. O argumento foi utilizado ministro Alexandre de Mora… Source: Conjur
Os deputados não são a Câmara dos Deputados. Por isso não podem se sentir ofendidos com críticas feitas à Casa, e não a algum deles. Especialmente se a “crítica” foi objetiva, mais um comentário genérico que uma reclamação. A lição é do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que negou pedido … Source: Conjur
O presidente Michel Temer sancionou a conversão em lei da medida provisória que tabelou o preço do frete rodoviário no Brasil. A Lei 13.703/18, publicada nesta quinta-feira (9/8), no Diário Oficial da União. O presidente vetou também o parágrafo que previa anistia a multas judiciais aplicadas dur… Source: Conjur
As recentes viagens oficiais dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal no mesmo período das viagens oficiais do presidente da República visam resolver um problema decorrente da antinomia das normas constitucionais relativas à inelegibilidade relativa funcional e à linha sucessór… Source: Conjur
