De tempos em tempos aparece, como balão de ensaio, a ideia de taxar o lucro extraordinário dos setores A ou B, sendo um dos principais alvos o setor de petróleo e gás. Ocorre que este setor já recebe uma oneração extraordinária pelos lucros advindos dessa atividade, sob o nome de participação … Source: Conjur
O Legal Grounds Institute promoveu em dezembro de 2022, em parceria com a Embaixada da República Federal da Alemanha no Brasil, dois webinários voltados a discutir a regulamentação das plataformas digitais no contexto europeu e brasileiro. O primeiro evento da série tratou de forma mais específic… Source: Conjur
Não é mais novidade que o marketing de conteúdo é a ferramenta mais eficaz para a conquista de novos clientes para o escritório. Websites que disponibilizam informações relevantes para seu público-alvo são favorecidos pelo algoritmo do Google — e, portanto, são mais facilmente encontrados em meio… Source: Conjur
1. Introdução A busca pelo crescimento, desenvolvimento e riqueza da sociedade e de seus acionistas proprietários é o fator motivacional para a realização das operações de reestruturação societária. Na mesma linha está a busca pela eficiência tributária, a qual permite às sociedades, dentro dos … Source: Conjur
Deveria, pois essa é a sua função. A cláusula de barreira posta em editais de concursos públicos tem como finalidade selecionar os melhores classificados, a fim de atender ao interesse público e à prestação de um serviço público de qualidade. Trata-se de um mecanismo quantitativo-qualitati… Source: Conjur
O licenciamento ambiental é o instrumento mediante o qual a administração pública procura controlar as atividades econômicas que degradam ou podem degradar o meio ambiente. A função de controlar tais atividades está expressamente estabelecida pelo inciso V do §1º do artigo 225 da Constituição Fed… Source: Conjur
O novo advogado-geral da União, Jorge Messias, tomou posse nesta terça-feira (2/1) em cerimônia no Palácio do Planalto. Como primeiro ato, Messias anunciou a criação da Procuradoria Nacional da Defesa da Democracia. Messias anunciou a criação da Procuradoria Nacional da Defesa da Democracia… Source: Conjur
Morreu neste domingo (1º/1) o advogado Djalma Rezende, aos 69 anos, no Hospital Israelita Albert Einstein, em Goiânia. Rezendo foi vítima de insuficiência hepática após ter complicações no tratamento de um câncer colorretal diagnosticado em 2017. O advogado Djalma Rezende morreu neste doming… Source: Conjur
Atos inaugurais do governo Lula que alteraram o Novo Marco Legal do Saneamento têm gerado dúvidas no setor. Uma das medidas vincula a Agência Nacional de Águas e Saneamento (Ana) a dois ministérios. Ana perdeu a competência para instituir normas de regulação dos serviços ConJur A Medid… Source: Conjur
O recém-empossado presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, no domingo (1/1), decreto que muda as regras de acesso a armas de fogo e revoga atos flexibilizadores instituídos por seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL). Novo decreto revoga flexibilização do acesso a armas, instituída por… Source: Conjur