Nesta semana, por ocasião do III Colóquio de Crítica Hermenêutica do Direito (assista aqui), comentamos vários temas em sala de aula. Das tantas coisas boas que o colóquio deixou, um assunto ficou assinalado no “Diário de Classe”, e resolvemos publicizar, aqui na ConJur, a respeito de qual é o … Source: Conjur
O Plenário do Supremo Tribunal Federal negou, no dia 12 de setembro, provimento ao Recurso Extraordinário 888.815, com repercussão geral reconhecida, no qual se discutia a possibilidade de o ensino domiciliar (homeschooling) ser considerado meio lícito de cumprimento, pela família, do dever de pr… Source: Conjur
Eleições livres são um dos mais explícitos indicadores de democracia de um país. No Brasil, no entanto, vive-se um paradoxo. Embora não se possa dizer que as eleições aqui não tenham um alto grau de liberdade e legitimidade, não há nada tão repressivo e autoritário quanto a legislação eleitoral. … Source: Conjur
A cena política atual corre de encontro a uma mudança substancial no Direito Penal. Há um prospecto criminológico em andamento no país, que inocula discursos de urgência e promove um estado beligerante. O Direito Penal é ferramenta e causa do raquitismo democrático que enfrentamos. O excesso e… Source: Conjur
A quantia depositada em conta poupança, até o limite de 40 salários mínimos, está protegida pela regra da impenhorabilidade, como prevê o artigo 833, inciso X, do Código de Processo Civil. A única exceção, como sinaliza o parágrafo 2º, é a satisfação de crédito alimentar em processo de execução, … Source: Conjur
O mundo nos enxerga bestializado. Jornais das mais variadas posições editoriais parecem não se cansar de simular o velho “não diga que não avisei” à beira do final do processo eleitoral que decidirá o próximo presidente da República.[1] O motivo? Mais do que uma ameaça singular, o que enfrentamos… Source: Conjur
Nas operações negociais entre um proprietário de terreno e um empreendedor que pretendem fazer um loteamento, existe a necessidade de conciliar os interesses das duas partes, sendo dois temas especialmente relevantes: segurança do proprietário, que desde o primeiro momento coloca seu patrimônio (… Source: Conjur
Recentemente, assistimos ao aumento do fenômeno das fake news, que têm suscitado grandes discussões em diversos meios sociais, principalmente no que se refere às suas consequências. As fake news são notícias falsas em que são utilizados artifícios que lhe conferem aparência de verdade. São gerada… Source: Conjur
A Procuradoria-Geral da República ajuizou no Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira (26/10), ação de descumprimento de preceitos fundamentais para suspender todos os atos que determinem o ingresso de agentes públicos em universidades públicas e privadas, bem como o recolhimento de documentos… Source: Conjur
“Após o fim do regime militar, presenciaremos, pela primeira vez, um silêncio imposto à democracia em fase final de eleição, impedindo que os projetos do futuro presidente da república sejam conhecidos por toda a população, em especial pelos mais humildes, que não têm acesso à internet e às redes… Source: Conjur
