*Este artigo foi produzido como parte da campanha da eleição da OAB-MS. Disponibilizei o meu nome para a disputa ao cargo mais elevado de nossa instituição por entender que a solução de nossos problemas passam pela inclusão de todos os seguimentos da advocacia nas discussões da Ordem. Sendo… Source: Conjur
O criminalista Délio Lins e Silva Jr. vai oficializar sua candidatura à Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal nesta terça-feira (6/11), às 19h. O evento acontecerá na Espaço Shed Eventos. DivulgaçãoDélio Lins e Silva Jr. encabeça a chapa “Independência na Ordem” Délio encabe… Source: Conjur
O Ministério da Educação autorizou a abertura de mais dez cursos de Direito, com um total de 1.360 vagas. A portaria autorizando as novas graduações foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (6/11). De acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil, que tem criticado as autorizaçõ… Source: Conjur
Deputados e senadores do PT pediram ao Conselho Nacional de Justiça que impeça o juiz Sergio Moro de assumir o cargo de ministro da Justiça. Segundo eles, o convite feito pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), e a resposta positiva do magistrado, ainda na condição de juiz, deixam evidente … Source: Conjur
Fazer previsões sobre o futuro é de um risco enorme; escrever sobre o passado recente, também, especialmente quando envolve paixões. É digna de nota, no entanto, a dimensão que o pleito presidencial acabou assumindo para parte significativa do eleitorado. Aquilo que deveria ser um ato de consciên… Source: Conjur
* Este artigo foi produzido como parte da campanha da eleição da OAB-RJ. Advogado com mais de 35 anos de experiência sem registros de representações de clientes, advogados ou magistrados, iniciei minha carreira em São Paulo, em 1983, como assessor jurídico da Prefeitura. Em seguida, atuei no M… Source: Conjur
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta terça-feira (6/10) que a 2ª Turma vai julgar o novo pedido de liberdade do ex-presidente Lula, preso desde abril em Curitiba. O julgamento ainda não tem data. Fachin pediu que no prazo de cinco dias o Superior Tribunal de… Source: Conjur
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou Habeas Corpus ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, que cumpre, em Curitiba, pena de 6 anos de reclusão por lavagem de capitais. O tesoureiro do PT Delúbio Soares cumpre pena por lavagem de dinheiro. Os advogados pedem a … Source: Conjur
O juiz que preside a instrução também deve proferir a sentença. Com base na regra do artigo 399, parágrafo 2º, do Código de Processo Penal, o ex-gerente da Petrobras Mauricio de Oliveira Guedes pediu, nesta segunda-feira (5/11), para ser novamente interrogado por quem substituir Sergio Moro como … Source: Conjur
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta segunda-feira (5/11) ao Supremo Tribunal Federal que dê preferência ao julgamento do processo que trata de uma possível extradição do italiano Cesare Battisti. Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália e, em 2004, fugiu par… Source: Conjur
