A Procuradora Regional do Estado de São Paulo, Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva, tomou posse como conselheira do Conselho Nacional de Justiça na vaga destinada ao Ministério Público Federal. A nova conselheira assume em substituição ao ex-conselheiro Rogério Nascimento, cujo mandato se encerr… Source: Conjur
*Este artigo foi produzido como parte da campanha da eleição da OAB-MG. Nós caminhávamos para a eleição OAB de Minas que repetiria uma eleição de 12 anos atrás com os mesmos candidatos da eleição de 2006 da Ordem. Os meus concorrentes de agora, pessoas que eu respeito muito, que considero e… Source: Conjur
O advogado Gustavo Bebianno, ex-presidente do PSL, partido do presidente eleito Jair Bolsonaro, foi escolhido para a chefia da Secretaria-Geral da Presidência da República. Bolsonaro anunciou a escolha nesta quarta-feira (21/11) depois de reunião com a equipe de transição. Presidente do PSL du… Source: Conjur
Submeter as decisões do plantonista a autorização do relator inviabiliza a resolução de casos com urgência. É o que avalia a seccional do Rio de Janeiro da Associação Brasileira de Criminalistas (Abracrim-RJ) sobre resolução do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que só autoriza o plantonista … Source: Conjur
As seccionais da OAB de Pernambuco e de Rondônia escolheram novos presidentes na segunda-feira (19/11). O atual presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco, Bruno Baptista, e Elton Assis, que contava com apoio do atual presidente da OAB-RO, foram os eleitos. Bruno Baptista t… Source: Conjur
Por 10 votos a 3, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu pela manutenção da prerrogativa de foro para julgamento de desembargadores no STJ. Para o colegiado, a manutenção da competência não é privilégio do julgador ou do acusado, mas uma condição para que se realize justiça crim… Source: Conjur
O presidente eleito Jair Bolsonaro informou nesta quarta-feira (21/11) que a Advocacia-Geral da União em seu governo será comandada pelo advogado André Luiz de Almeida Mendonça. Jair Bolsonaro (PSL) anunciou a escolha pelo Twitter nesta quarta-feira (21/11). Ele substitui Grace Mendonça, no c… Source: Conjur
Uma empresa foi condenada a indenizar por danos materiais sua concorrente por utilizar uma marca que teve seu registro anulado por causar confusão comercial. Para a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a empresa que continuou utilizando a marca indevidamente deve indenizar… Source: Conjur
Em um estudo recente, a LawGeex, startup de tecnologia jurídica, desafiou 20 advogados experientes a testar suas qualificações e conhecimentos contra o algoritmo propulsionado por inteligência artificial (IA) desenvolvido pela firma — uma espécie de máquina versus humanos em uma batalha jurídica…. Source: Conjur
Em casos de extravio de bagagem, aplica-se o Código de Defesa do Consumidor e o dano, conforme a jurisprudência, é presumido. Esse foi o entendimento do juiz Joviano Carneiro Neto, da comarca de Jussara (GO), ao condenar uma companhia aérea a indenizar um passageiro em R$ 7 mil por perder tempora… Source: Conjur