A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu a condenação imposta a Toyota de R$ 50 mil para R$ 5 mil, por ter colocado um empregado para trabalhar em local inadequado. Por unanimidade, os ministros entenderam que a quantia ultrapassa o valor fixado pela corte em indenizações por danos mor… Source: Conjur
O juiz Valeriano Cezario Bolzan, da Vara de Venda Nova do Imigrante, no Espírito Santo, determinou que as lojas Renner devem indenizar uma cliente após um alarme antifurto supostamente ser disparado. O valor foi fixado em R$ 3 mil, a título de danos morais. Segundo o magistrado, “houve um erro… Source: Conjur
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão de pontos da decisão do Conselho Nacional de Justiça que alterou a forma do cálculo do valor das parcelas de pagamento de precatórios do Acre. O ministro restabeleceu a decisão do Tribunal de Justiça do Acre, que apl… Source: Conjur
A defesa dos juízes contra insultos do presidente Donald Trump entrou na pauta da comunidade jurídica dos EUA. Em seu estilo exageradamente agressivo, Trump insulta ou ataca de alguma forma todos os seus oponentes políticos, a imprensa e quem quer que o contrarie – incluindo juízes que tomam deci… Source: Conjur
Uma nova plataforma permite que clientes encontrem os cinco melhores advogados de diversas especialidades em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. A Roundlaw visa identificar e conectar os potenciais clientes com os advogados mais inovadores de cada área. Atuando também como uma consultoria de… Source: Conjur
A operadora de telefonia Claro foi condenada a indenizar, em R$ 10 mil, um consumidor que foi cadastrado como inadimplente após débitos em contratos fraudulentos. A decisão é do juiz Andre Gomes Alves, da 14ª Vara Cível de Brasília. Para o magistrado, a perícia grafotécnica comprovou que o aut… Source: Conjur
A paternidade socioafetiva, declarada ou não em registro público, não impede o reconhecimento do vínculo de filiação baseado na origem biológica, com todas as suas consequências patrimoniais e extrapatrimoniais. Ainda mais quando a Ação Investigatória de Paternidade é ajuizada por iniciativa do p… Source: Conjur
Passada a definição do pleito eleitoral presidencial, pela qual o mercado tanto esperou, a composição da nova equipe de governo do novo presidente eleito Jair Bolsonaro começa a se desenhar. De um lado, o governo contará com membros de pensamento econômico liberal, entre eles o futuro ministro… Source: Conjur
A atuação dos tribunais de contas no Brasil pós 1988 deve refletir a evolução relacionada à compreensão, internalização e consolidação democráticas que vem ocorrendo desde então. Nesse cenário, dois aspectos merecem especial atenção: 1. A atividade de controle deve ser orientada por uma visão … Source: Conjur
A atividade desempenhada por leiturista apresenta risco acima da média e, por isso, o dever de indenizar não depende de comprovação da culpa do empregador. Com esse entendimento a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou, por unanimidade, a Companhia Energética do Piauí (Cepisa) a in… Source: Conjur
