A supressão do item 40 do Perguntas e Respostas do programa de repatriação de recursos de 2016 é a última pulga a se alojar atrás da orelha de quem aderiu ao projeto. A suspeita geral é que o que foi acordado será ignorado e as pessoas que pensaram ser isentas poderão ser responsabilizadas. O… Source: Conjur
Importante lembrarmo-nos das sábias palavras pronunciadas pelo senador Renan Calheiros quando da entrega ao Senado, em novembro de 2013, do Relatório do Anteprojeto de Código Comercial elaborado por uma Comissão Especial de Juristas. Disse o senador naquela oportunidade: “O Código Comercial te… Source: Conjur
Em uma época em que muito se fala no valor dos dados e na sua devida proteção, onde alguns até arriscam a considerar, sob o prisma do valor econômico, os dados como o novo petróleo para a sociedade, as informações corporativas também passam a ter cada vez mais valor, sendo, por muitas vezes, ativ… Source:…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, mandou prender o italiano Cesare Battisti e autorizou que seja extraditado, caso o presidente da República assim decida. A informação foi divulgada na noite desta quinta-feira (13/12) pelo Jornal Nacional, da TV Globo, mas a decisão não foi public… Source: Conjur
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, apresentou, nesta quinta-feira (13/12), uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral sobre a possibilidade de destinação dos recursos de doação privada a entidades beneficentes. O ministro Tarcísio Vieira é o relator do. No documento, o presidente eleito, r… Source: Conjur
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral arquivou pedido de Jair Bolsonaro (PSL) para que fosse aberta investigação sobre as ligações do músico Roger Waters com o candidato Fernando Haddad (PT). Bolsonaro acusava a produtora que trouxe o músico ao Brasil de ter usado o sistema da Lei Rouane… Source: Conjur
Pelo rádio, na noite de 13 de dezembro de 1968, os brasileiros tiveram conhecimento, pela voz do locutor Alberto Curi, que entraria em vigor o período mais duro da ditadura. O então ministro da Justiça, Luís Antônio Gama e Silva, o Gaminha, foi o responsável por avisar ao Brasil o que estava em j… Source: Conjur
O Ministério Público tem legitimidade para cobrar multa em condenações penais, com a possibilidade subsidiária de cobrança pela Fazenda. Assim entendeu, nesta quinta-feira (13/12), o plenário do Supremo Tribunal Federal, ao analisar um recurso da Procuradoria-Geral da República. O tema foi tra… Source: Conjur
O Ministério Público Federal afirmou, nesta quarta-feira (12/12), que o Ministério do Esporte vem freando investigações sobre irregularidades em obras das Olimpíadas de 2016 e validando repasses indevidos à prefeitura do Rio de Janeiro. MPF diz que Ministério do Esporte está paralisando inve… Source: Conjur
Empresas de auditoria que omitem indícios de fraude na contabilidade do banco auditado devem ser responsabilizadas. Assim entendeu a 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao manter condenação da KPMG por aprovar contas do banco BVA, omitindo indícios de fraude. A… Source: Conjur
