A redefinição constitucional do conceito de família e a ampliação dos laços afetivos entre os seres humanos se reflete em vários ramos do Direito, sendo a cada dia mais comum a preocupação dos indivíduos com seus entes queridos, o futuro financeiro e uma sobrevivência digna. Nesse viés, ainda … Source: Conjur
O juiz Renan Chaves Carreira Machado, responsável pelo plantão judicial em Belo Horizonte, determinou o bloqueio de R$ 1 bilhão da Vale, que devem ser depositados numa conta judicial. A medida foi adotada na noite da sexta-feira (25/1) como forma de tentar amenizar as consequências dos danos ambi… Source: Conjur
Foi “brincadeira”, diz a desembargadora Marília Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, sobre seus comentários a respeito do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ). Segundo o parlamentar, a magistrada disse num grupo no Facebook que ele deveria ser executado, por ser a favor de uma “execu… Source: Conjur
O desembargador Baltazar Miranda Saraiva, do Tribunal de Justiça da Bahia, determinou que o Estado promova um policial militar a coronel em, no máximo, cinco dias (a partir de 23/1), sob pena de multa diária de R$ 10 mil, limitada ao montante de R$ 500 mil. O PM já havia cumprido os requisitos pa… Source:…
Diante do rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho, em Minas Gerais, nesta sexta-feira (25/1), o advogado-geral da União, André Mendonça, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informaram que vão acompanhar o caso. O AGU pediu informações aos órgãos e entidades públicas … Source: Conjur
O promotor de Justiça Nadim Mazloum, do Ministério Público de São Paulo, pediu, nesta sexta-feira (25/1), a intervenção federal no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região por “descumprimento de decisão judicial”. O promotor pediu, ainda, que o assunto seja levado para a procuradora-geral da Re… Source: Conjur
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) suspenda a cobrança de duas multas notificadas com atraso. No julgamento, a 4ª Turma determinou também ao Dnit que emita o certificado de licença do automóvel. Um condutor aju… Source: Conjur
O presidente Donald Trump anunciou na tarde desta sexta-feira (25/1), em cadeia de televisão, que ele chegou a um acordo com parlamentares democratas para suspender imediatamente a paralisação do governo por três semanas – isto é, até 15 de fevereiro. Michael VadonTrump disse que o Congresso… Source: Conjur
A Confederação Nacional de Proteção de Dados francesa, identificada pela sigla CNIL, impôs ao grupo Google multa de 50 milhões de euros com base na nova legislação de privacidade europeia (General Data Protection Regulation – GPDR), em vigor desde maio do ano passado. Esta foi a primeira penal… Source: Conjur
Um parecer do Ministério da Economia enviado ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira (25/1), classifica os caminhoneiros que aderiram à paralisação em maio de 2017 como “conspiradores” e pede punição criminal e sanção administrativa aos grevistas. Executivo envia… Source: Conjur
