Não é novidade para ninguém que vivemos tempos de radicalismo nas posições políticas. Todos, menos ou mais, passam por situações em que são confrontados pelos que pensam de forma diversa. Isto se dá em qualquer espaço de convívio social, como no ambiente de trabalho, em família ou nas redes socia… Source: Conjur
A Constituição Federal garante diversos direitos fundamentais a todos os brasileiros. Mas nenhum deles pode ser plenamente exercido se outro não for cumprido: o direito à segurança pública. É aí que está a intersecção entre o objetivo de “promover a cidadania” da Secretaria de Justiça de São Paul… Source: Conjur
Provimento recentemente editado pela Corregedoria-Geral de Justiça de Pernambuco (DPJe, de 24/1/19, pp. 36/37) instituiu programa de trabalho jurisdicional voltado à localização de familiares no país, para a adequada (re)composição e fortalecimento dos vínculos parentais. O programa denominado “E… Source: Conjur
Desde 2015, com a ascensão da crise econômica no Brasil, o poder de compra dos brasileiros diminuiu drasticamente e como consequência direta houve aumento na devolução de casas, apartamentos e lotes pelos consumidores, em razão da redução da capacidade de pagamento. Diante de tal cenário, a di… Source: Conjur
A matéria que será brevemente tratada neste artigo restou abordada com profundidade no livro Direitos Autorais e Ghostwriter: o Caso ‘O Doce Veneno do Escorpião’ à Luz das Doutrinas do Droit d’Auteur e do Copyright, lançado em dezembro de 2018 pela Editora Lumen Juris[1], e diz respeito a estudo … Source: Conjur
Grupo nomeado pela procuradora-geral Raquel Dodge irá investigar colapso da barragem de Brumadinho. Rosinei Coutinho-STF A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, designou nove integrantes do Ministério Público Federal para atuar em Brumadinho. O grupo formará uma força-tarefa para i… Source: Conjur
O Ministério Público Federal recomendou ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que suspenda o processo de desestatização da gestão do legado olímpico. Segundo o MPF, foram constatadas irregularidades no processo. Para MPF, autoridades responsáveis pela desestatização… Source: Conjur
A Corregedoria-Geral da Justiça do Rio de Janeiro, em conjunto com a Comissão de Articulação das Varas da Infância, da Juventude e do Idoso (Cevij), criou o Núcleo de Valorização da Paternidade da capital fluminense junto a Vara de Registros Públicos. O núcleo tem o objetivo de reduzir o número d… Source: Conjur
Com uma simples leitura da Constituição Federal é possível observar que o modelo de persecução criminal adotado no Brasil distribuiu as funções de investigar, acusar, defender e julgar a órgãos distintos, todos igualmente importantes, limitando o poder estatal em benefício do cidadão. Diferenteme… Source: Conjur
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nula a dispensa de uma empregada pública da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro que acumulava proventos de aposentadoria com salários decorrentes do vínculo empregatício. Para a Turma, houve discriminação política na dispensa, o que re… Source: Conjur
