O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, mandou a Corregedoria do órgão investigar o vazamento de relatório fiscal sobre o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e sua mulher, a advogada Guimoar Feitosa. O documento, sigiloso e para consumo interno, foi enviado à revista Veja… Source: Conjur
As empresas têm o dever de informar com todos os detalhes os riscos à vida dos consumidores que seus produtos oferecem. Do contrário, mesmo que o erro tenha sido do cliente, não é possível responsabilizá-lo por ser leigo. Foi com esse entendimento que a 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal d… Source: Conjur
A divulgação de informações sigilosas do ministro Gilmar Mendes pela Receita Federal à imprensa preocupa a comunidade jurídica. Nesta sexta-feira (8/2), o site da revista Veja divulgou cópia de um relatório interno da Receita sobre a evolução patrimonial do ministro e de sua mulher, a advogada G… Source: Conjur
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou Habeas Corpus ao advogado André Santos Pazza e ao ex-funcionário de marketing da Petrobras Cesar Rodrigues da Silva, presos preventivamente na operação “lava jato”. O HC já havia sido negado liminarmente. Nesta quarta-feira (6/2) a Turma … Source: Conjur
A nova administração do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (Pernambuco), tomou posse em cerimônia na noite dessa quinta-feira (7/1). Até 2021, estará na presidência da corte o desembargador Valdir Carvalho, com as desembargadoras Dione Furtado como vice-presidente e Carla Saboya no cargo … Source: Conjur
O juiz Leoney Figliuolo, da 2ª Vara da Fazenda Pública do estado do Amazonas, concedeu liminar suspendendo uma contratação do estado de R$ 19 milhões em livros didáticos para estudantes e professores da rede estadual devido a ausência do procedimento licitatório. A decisão é de 18 de dezembro … Source: Conjur
A redução pela metade ou isenção da pena em excesso de legítima defesa cometido sob “violenta emoção”, prevista no pacote de reformas penais apresentado pelo governo na segunda-feira (4/2), é “irresponsável” e pode aumentar a impunidade. Em conjunto com a facilitação da posse de armas, pode gerar… Source: Conjur
O Conselho Nacional de Justiça publicou, nesta sexta-feira (8/1), no Diário Oficial da União (DOU), portaria que estabelece a nova estrutura orgânica no Conselho em cargos em comissão e das funções comissionadas De acordo com o ato normativo, a ocupação dos cargos em comissão no CNJ obedecerã… Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, enviou ofícios para a Procuradoria-Geral da República, Ministério da Economia e para a Receita Federal para que sejam tomadas providências no caso da quebra de sigilo bancário do ministro Gilmar Mendes. Presidente do STF, mini… Source: Conjur
O dissídio coletivo não é a via adequada para tratar da dispensa em massa de trabalhadores. Esse foi um dos entendimentos aplicados pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho ao extinguir processo contra a demissão coletiva de 60 músicos da Banda Sinfônica de… Source: Conjur
