Quem me inspirou a escrever esta coluna foi o Elio Gaspari, na Folha de domingo. Preocupado com a importação “a bangu” de institutos, Gaspari diz: Oito em cada dez magistrados brasileiros querem importar o instituto saxônico do “plea bargain” sem que exista sequer tradução consolidada dessas p… Source: Conjur
A suposta prática de cartel em licitações de trens e metrô em São Paulo tem gerado inúmeros e importantes debates no âmbito do direito concorrencial brasileiro, imprimindo dinamismo e contribuindo para o aprimoramento da qualidade das discussões práticas levadas ao Cade. Os operadores do Dire… Source: Conjur
É inválida a cláusula de norma coletiva que reduz o percentual do adicional de insalubridade previsto no artigo 192 da CLT e em normas do Ministério do Trabalho, por ser direito dotado de indisponibilidade absoluta, assegurado no artigo 7º, inciso XXIII, da Constituição Federal, e insuscetível de… Source: Conjur
A proposta de reforma da Previdência apresentada ao Congresso nesta quarta-feira (20/2) pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) viola o princípio da dignidade humana, pois pode fazer com que aposentados recebam menos do que um salário mínimo de pensão. Além disso, o projeto aumenta a base de tributa… Source: Conjur
A Justiça de São Paulo declarou nulo um contrato assinado pela funcionária de uma empresa que caiu no chamado “golpe da lista telefônica”. No caso, a funcionária foi abordada durante uma feira internacional por um representante de uma editora de lista telefônica que ofereceu divulgação gratuit… Source: Conjur
Uma ambulância chegou a um hospital em Florianópolis. Era necessário um cilindro de oxigênio, que não veio… O cidadão, deitado na maca, apenas pedia desculpas pelos transtornos que, achava, estava causando. Suas últimas palavras foram: “Me desculpe…”. Final de 2018. As mídias noticiam o na… Source: Conjur
A ocorrência de grandes tragédias, com perdas humanas e ambientais, como as que vitimaram o Brasil, Minas Gerais especialmente, nos últimos anos, suscitam na população uma ânsia por respostas rápidas e efetivas das autoridades constituídas, inclusive do Poder Judiciário. A ansiedade é natural, fa… Source: Conjur
Os limites e as hipóteses de responsabilidade do sócio por dívidas da empresa são relevantes para o desenvolvimento econômico, na medida em que afetam o risco a ser assumido pelos empresários que desejam inaugurar ou expandir negócios no Brasil. Evidentemente, quanto maior o risco, menor o número… Source: Conjur
Em voto que, quando proferido, já foi considerado histórico pelos colegas de Plenário, Celso de Mello foi uma voz firme na defesa dos direitos das minorias, do relevo e importância da Constituição e seus dizeres e das prerrogativas e competências do Supremo Tribunal Federal. O decano da corte con… Source: Conjur
A conduta omissa do Estado ao não dar condições de trabalho adequadas ao tipo de função exercida por carcereiros causa danos morais indenizáveis. Esse foi o entendimento da 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça do Mato Grosso ao condenar o Estado a indenizar agentes penit… Source: Conjur