O STF declarou que é constitucional o sacrifício de animais em cultos praticados por religiões de matriz africana. Sou protetora de animais. Meu coração de protetora sofre, pena, se indigna, se entristece. Também sou constitucionalista. Meu entendimento como cientista da área jurídica não pode se… Source: Conjur
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pediu, nesta segunda-feira (1º/4), que o Supremo Tribunal Federal adie o julgamento que vai rediscutir a execução antecipada da pena, que permite a prisão após condenação em segunda instância. O caso está previsto para ser julgado no dia 10 de a… Source: Conjur
O Conselho da Justiça Federal (CJF) autorizou a incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre juros nos pagamentos de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA) referentes a passivos devidos pela Administração a magistrados e servidores da Justiça Federal. A decisão foi proferida… Source: Conjur
A “desglobalização”, impulsionada pela crise econômica de 2008, é um terreno fértil para o surgimento de líderes conservadores, populistas e autoritários. Nesse cenário, os verdadeiros democratas devem lutar para fazer valer os direitos do homem, garantidos pela Constituição brasileira. Para… Source: Conjur
A cada novo nicho explorado por novas práticas de mercado, surgem controvérsias causadas pela tecnologia e pelas mudanças de hábito que ela causa. O principal desafio das legislações é se adaptar a essas novas práticas. E, no Brasil, a lei vem se adaptando. Em março deste ano, foi promulgada a Le… Source: Conjur
O presidente da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, Jorge Felippe (MDB), aceitou nesta segunda-feira (1º/4) pedido de impeachment do prefeito Marcelo Crivella (PRB). Os parlamentares decidirão nesta terça (2/4) se abrem processo de impedimento do chefe do Executivo carioca. A informação é da… Source: Conjur
A partir desta segunda-feira (1°/4), todos os processos judiciais da 4ª Região da Justiça Federal serão eletrônicos, tramitando no sistema eproc, desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Com a desativação do sistema de processos físicos, o tribunal espera economizar até R$ 6… Source: Conjur
A Justiça do Trabalho de São Paulo reconheceu vínculo empregatício entre advogado e o escritório para o qual trabalhou por quase um ano. Além do escritório, outras duas bancas e uma empresa de cobrança foram condenadas solidariamente por integrarem o mesmo grupo econômico. Advogado consegue … Source: Conjur
Somente a União pode legislar sobre Direito do Trabalho, como estabelece a Constituição Federal (artigo 22, I). Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça fluminense declarou, nesta segunda-feira (1º/4), inconstitucional a determinação para que os pisos salariais para profissi… Source: Conjur
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) apresentou dois projetos de lei para mudar as regras ambientais no caso de desastres como o que aconteceu com a barragem da Vale na cidade de Brumadinho (MG), no dia 25 de janeiro de 2018. O PL 1.303 quer alterar o Código de Minas (Decreto-Lei 227/1967) para a… Source: Conjur
