Na serenidade da noite de um domingo de outono, há exatos dez anos, faleceu Waldir Troncoso Peres, o maior tribuno da advocacia criminal que o Brasil conheceu. Mesmo decorrida uma década, tenho certeza que a lembrança de seu talento fenomenal permanece impregnada na alma de todos aqueles que tive… Source: Conjur
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve a condenação de réus envolvidos na contratação irregular para a construção dos navios-sonda da Petrobras. Eles foram condenados em primeira instância pela 13ª Vara Federal de Curitiba em outubro de 2017. Em julgamento nesta última quinta-feira (… Source: Conjur
O escritório Andrade Maia lançará, nesta quarta-feira (3/4), sua comissão de diversidade. O objetivo da equipe é prestigiar a cultura de diversidade, ampliando e aprimorando as iniciativas voltadas à igualdade de gênero, étnico-racial, geracional, de orientação sexual, de habilidades e deficiênci… Source: Conjur
A Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro abriu, nesta terça-feira (2/4), processo de impeachment contra o prefeito Marcelo Crivella (PRB). Foram 35 votos pelas admissibilidade do pedido, 14 contra e uma abstenção. O presidente da casa, Jorge Felippe (MDB), se declarou impedido por ser o primeiro… Source: Conjur
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Santander a pagar uma indenização de R$ 15 mil por danos morais a uma cliente que foi cobrada insistentemente por um débito inexistente. O banco também foi multado por litigância de má-fé em 10% do valor da causa. C… Source: Conjur
Provas apresentadas por delatores não podem servir de fundamento para decretar prisões preventivas. Assim decidiu a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal ao mandar soltar o ex-secretário da Casa Civil do Rio de Janeiro Régis Fitchner, que teve a prisão decretada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Var… Source: Conjur
Entre as provas apresentadas pelo Ministério Público Federal para incriminar um delatado, está um endereço de e-mail criado dias depois de a denúncia ter sido apresentada. O endereço faz parte de um conjunto de documentos apresentados por delatores numa investigação sobre operações ilegais com dó… Source: Conjur
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, não acolheu um recurso apresentado pela defesa do ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores Delúbio Soares de Castro contra sua condenação pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, pel… Source: Conjur
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, julgou inviável a tramitação de uma ação que pedia para cassar a regra que proibiu a contratação de empréstimo consignado por aposentados por até 90 dias após a aposentadoria. A Central Nacional de Entidades Representativas dos Beneficiário… Source: Conjur
A delegacia da Receita Federal em Uberlândia, Minas Gerais, enviou um aviso para cerca de 40 advogados da região pela ausência na declaração do Imposto de Renda dos rendimentos recebidos como honorários advocatícios e de sucumbência. Delegacia da Receita Federal em Uberlândia (MG) notifica 4… Source: Conjur
