A juíza Rozana Fernandes Camapum, da 17ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, reconheceu o direito de um colégio particular continuar no imóvel após a Justiça negar o pedido de despejo movido pelos locadores. Magistrada considerou que, no caso do contrato assinado pela escola, o interesse públ… Source: Conjur
A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, proposta defendida por conservadores como a solução da criminalidade, é uma medida simplista que acarretará no aumento da população carcerária. A opinião é do coronel Nivaldo Restivo, novo secretário de Administração Penitenciária de São Paulo. … Source: Conjur
A reforma do sistema prisional dos EUA é um discurso constante, que nunca se concretiza em ação. O país continua com duas prisões na lista das cinco “mais terríveis” do mundo — e aumenta sua cota nas listas das “dez mais” e “20 mais”. Um novo relatório da Divisão de Direitos Humanos do Departamen… Source:…
Muitos anos depois, diante do pelotão de fuzilamento, os juristas haverão de lembrar do tempo em que negaram a racionalidade do Direito Penal, e nos levaram a todos nós para conhecermos o gelo. Não que o país houvesse sido, em algum momento da nossa história, um paraíso tropical de plenas real… Source: Conjur
Constitui tradição secular do nosso ordenamento jurídico, verdadeiro mantra incessantemente repetido, a condenação à renúncia prévia, em pacto antenupcial ou contrato de convivência, de qualquer direito sucessório por parte de cônjuges ou companheiros. Afirma-se, como se fora dogma, ser nula a ma… Source: Conjur
Sou testemunha da história do Superior Tribunal de Justiça, desde a sua fundação até os dias atuais. Durante quase três décadas de atuação como advogado perante a corte, presenciei o “crescimento” do Tribunal da Cidadania, que ao longo desse tempo ganhou força e efetividade. Ao enfrentar desafios… Source: Conjur
Constituições modernas não fogem às generalidades e ambiguidades, que as fazem flexíveis e duradouras, mas sem ideologias ou programas, diz trecho do discurso de posse do ministro Evandro Gueiros Leite, proferido na sessão solene de 23 de junho de 1987, no Plenário do Superior Tribunal de Justiça… Source: Conjur
Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, Antonio de Pádua Ribeiro é enfático ao afirmar que, sem Justiça efetiva, não há Estado Democrático de Direito. “Por isso, o desafio é cada vez mais lutar pela melhoria dos serviços jurisdicionais”, afirma. Legenda Reprodução/YouTube … Source: Conjur
“A criação do STJ foi um marco importantíssimo para a cidadania. A função de guardião da aplicação da lei federal em um país vasto e multifacetado é essencial para garantir a preservação do ordenamento vigente, da segurança jurídica e da garantia dos direitos de todos”, afirma o ministro Marcelo … Source: Conjur
Ao chegar ao Superior Tribunal de Justiça há pouco mais de uma década e constatar que o tribunal era “muito maior do que aquilo que eu imaginava”, o ministro Mauro Campbell percebeu que a importância do STJ nunca foi suficientemente explicada à sociedade. Para Mauro Campbell, PEC da Relevânc… Source: Conjur
