“É preciso que defendamos diuturnamente as instituições responsáveis pelo Estado Democrático de Direito e pela democracia”, afirmou o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, ao falar sobre a defesa da corte e das instituições em jantar na última sexta-feira (3/5) em São Pau… Source: Conjur
O plano de recuperação e o leilão da Avianca foram suspensos nesta segunda-feira (6/5) por liminar do desembargador Ricardo Negrão, do Tribunal de Justiça de São Paulo, ao acolher recurso de um dos credores. O magistrado ressaltou que o mérito ainda será analisado em julgamento colegiado, mas a l… Source: Conjur
O ex-presidente Michel Temer (MDB) e os ex-ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco se tornaram réus acusados de organização criminosa. As denúncias foram aceitas nesta segunda-feira (6/5) pelo juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília. Temer também responderá por obstruç… Source: Conjur
É possível homologar em juízo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) relativo a ato de improbidade administrativa caso não tenha sido ajuizada ação com base na Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa). O entendimento foi adotado pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Ger… Source: Conjur
Inovação e tecnologia não trazem desafios apenas no âmbito regulatório, mas também no que tange à instituição de tributos que sejam adequados a novas formas de manifestação de riqueza. Embora seja inquestionável que as novas tecnologias estão relacionadas com o surgimento de negócios da economia … Source: Conjur
Foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6/5) duas normas que alteram a Lei 11.107/05, que definiu regras para a formação de consórcios entre entes federados e de convênios desses consórcios com a União. A primeira, Lei 13.821/19, reduz os requisitos para a celebração d… Source: Conjur
Começou nesta segunda-feira (6/5), em São Paulo, a XXII Semana Jurídica – Brasil Atual, evento realizado pela Faculdade Armando Alvares Penteado (Faap), que reunirá especialistas do mundo político e jurídico para debater o momento atual do país. Na pauta estão temas como crise na democracia, o pr… Source: Conjur
No ano de 476, o chefe bárbaro Flávio Odoacro invadiu a capital do Império Romano do Ocidente, provocando seu colapso. O território imperial, cuja extensão abarcava quase todo o mundo conhecido à época, fracionou-se em múltiplos pedaços, logo ocupados por distintas forças que passaram a dominar o… Source: Conjur
A limpeza de banheiro em locais de grande circulação de pessoas, como hotéis e motéis, são atividades insalubres e quem as desempenha deve receber adicional. O entendimento foi aplicado pelo Tribunal Superior do Trabalho em duas decisões recentes. Limpar banheiro de hotel é tão insalubre qua… Source: Conjur
Não é novidade que o Brasil se arrasta faz anos numa crise profunda, de natureza econômica, política e jurídica. E embora se costume marcar o advento da crise com as revelações da operação “lava jato”, o certo é que tais eventos começam muito antes. A “lava jato” somente trouxe para a luz do dia ……