Morreu nesta terça-feira (18/6) o professor Alvino Augusto de Sá, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Augusto de Sá ministrava aulas no Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia. Source: Conjur
“Mudamos um padrão de impunidade da grande corrupção que tínhamos no País. Aceitei vir para o governo para consolidar os avanços contra a corrupção. Tenho certeza que apliquei a lei e o Direito de forma imparcial nas condenações.” A declaração é do ministro Sergio Moro, nesta quarta-feira (19/6),… Source: Conjur
Odebrecht firmou acordo de leniência por dano ao erário em contratos com a Petrobras. Reprodução Em vez de comprometer a empresa, que inicia agora itinerário em busca da recuperação judicial, o Tribunal de Contas da União preferiu investir contra quem deu causa aos prejuízos: seus sócios…. Source: Conjur
O país despertou nos últimos dias com candentes noticiários acerca de conteúdos vazados, a partir de conversas privadas de dignitários da República envolvidos nas ações persecutórias da denominada operação “lava jato”, a qual vem ineditamente desnudando enormes aparatos criminais relacionados com… Source: Conjur
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a jornada de 40 horas semanais em regime de dedicação exclusiva de um advogado concursado da EBC. Ele pedia o reconhecimento do direito à carga horária especial da categoria, de 20 horas semanais, mas os ministros levaram em conta o ed… Source: Conjur
“A corrupção foi exposta e as pessoas perderam a fé. Nossa obrigação é dar uma resposta à população, fazer com que as pessoas retomem a fé nos seus representantes”, afirmou o ministro Sergio Moro, após seis horas de audiência com senadores na Comissão de Constituição e Justiça da casa legislativa… Source: Conjur
A prisão após o julgamento em segunda instância foi um retrocesso. É o que pensa a advogada Daniella Meggiolaro, presidente da Comissão de Direito Penal da OAB de São Paulo. Meggiolaro se disse “de luto” pela mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal em 2016. “Foi um retrocesso, porq… Source: Conjur
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal questionando dispositivos da Medida Provisória 881/2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. O relator da ação é o ministro Ricardo Lewandowski. Ação direta de inconstitucionalidade no … Source: Conjur
“Essa história de vaga no Supremo Tribunal Federal é uma fantasia e nunca estabeleci essa condição. Também nunca insisti no Coaf. Me foi oferecido e achei oportuno.” A declaração é do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, presente nesta quarta-feira (19/6) na Comissão de Constitui… Source: Conjur
O Tribunal de Contas da União não conseguiu auditar parte significativa das demonstrações financeiras de 2018 do Ministério da Fazenda do governo Michel Temer. Em razão de dificuldades para acessar dados da Receita Federal, o TCU se “absteve de expressar opinião sobre a confiabilidade e a transpa… Source: Conjur
